Execução Fiscal 0094074-48.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.662,42

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIO FERREIRA

Reu

MARIO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de Mario Ferreira em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Publicado Despacho em 12/06/2025.

23/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 03:33

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:24

Expedição de intimação.

25/11/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:41

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:32

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2025, 08:36

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de Mario Ferreira em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Publicado Despacho em 12/06/2025.

23/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 03:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 13:20

Despacho

•10/06/2025, 11:41

08/01/2026, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:24

Expedição de intimação.

25/11/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:41

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:32

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mario Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0094074-48.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Mario Ferreira Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0094074-48.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/11/2024, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:21

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 07:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2020, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2013, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2012, 00:00

Expedição de documento

22/10/2012, 00:00

Petição

22/08/2012, 00:00

Documento

22/08/2012, 00:00

Documento

22/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2012, 00:00

Expedição de Mandado

22/08/2012, 00:00

Documento

22/08/2012, 00:00

Expedição de documento

04/11/2011, 16:40

Publicado pelo dpj

03/11/2011, 07:09

Enviado para publicação no dpj

31/10/2011, 12:22

Mero expediente

31/10/2011, 11:26

Processo autuado

20/09/2011, 17:18

Recebimento

20/09/2011, 16:54

Remessa

20/09/2011, 10:08

Distribuição

14/09/2011, 07:47

Despacho

•10/06/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 08:36

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 15:37

Despacho

•22/08/2012, 14:24