Execução Fiscal 0143392-73.2006.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0143392-73.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Soares Leone S/a Construtora E Pavimentadora Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Carlos Pinto Sousa Executado: Manoel Da Rocha Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0143392-73.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PINTO SOUSA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Ante o resultado negativo da diligência SISBAJUD, proceda-se a suspensão/manutenção pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Anote-se e intimem-se. Intimem-se. SALVADOR/BA, 1 de dezembro de 2024. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0143392-73.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Devolvidos os autos

25/06/2020, 20:38

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Petição

08/01/2020, 00:00

Recebimento

13/12/2019, 00:00

Publicação

29/11/2019, 00:00

Mero expediente

26/11/2019, 00:00

Recebimento

26/11/2019, 00:00

Mero expediente

12/01/2018, 00:00

Recebimento

12/01/2018, 00:00

Petição

11/01/2018, 00:00

Recebimento

08/01/2018, 00:00

Recebimento

27/11/2017, 00:00

Mero expediente

24/11/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:13

Decisão

•10/02/2026, 17:13

—

Partes do Processo(29)

Devolvidos os autos

Recebimento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Publicação

Mero expediente

Recebimento

Mero expediente

Recebimento

Petição

Recebimento

Recebimento

Mero expediente

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