Execução Fiscal 0500835-39.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2017

Valor da Causa

R$ 3.442,30

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALDEIA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DERMEVAL DE SOUZA FILHO

OAB/BA 9832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:51

Expedição de decisão.

29/04/2026, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:52

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 24/09/2024.

12/04/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 16:26

Expedição de despacho.

30/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:39

Todas as movimentações(71)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:51

Expedição de decisão.

29/04/2026, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:52

Decisão

•29/04/2026, 17:52

29/04/2026, 17:52

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:09

Publicado Decisão em 24/09/2024.

12/04/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 16:26

Expedição de despacho.

30/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:36

Publicado Despacho em 03/02/2026.

04/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

04/02/2026, 00:14

Expedição de despacho.

31/01/2026, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2026, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 23:24

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 19:24

Conclusos para decisão

08/12/2025, 17:17

Decorrido prazo de ALDEIA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:41

Decorrido prazo de ALDEIA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:30

Decorrido prazo de ALDEIA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:30

Expedição de intimação.

03/09/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:32

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/05/2025, 03:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500787460

19/05/2025, 11:43

Expedição de despacho.

19/05/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:43

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:01

Decorrido prazo de ALDEIA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

22/12/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Aldeia Velha Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Dermeval De Souza Filho (OAB:BA9832) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0500835-39.2016.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: ALDEIA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o bloqueio da conta COM VALOR INFERIOR, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0500835-39.2016.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte Executada, a fim de que requeira no prazo de 05 (cinco) dias o que entender de direito. ILHEUS, 25 de novembro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2024, 13:12

Expedição de decisão.

18/09/2024, 13:12

Conclusos para decisão

12/12/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 04:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 04:56

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2019, 00:00

Petição

15/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/02/2019, 00:00

Publicação

24/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2019, 00:00

Mero expediente

21/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/04/2018, 00:00

Documento

17/04/2018, 00:00

Audiência Designada

28/03/2018, 00:00

Mandado

15/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

28/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/02/2018, 00:00

Mero expediente

21/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Documento

07/07/2017, 00:00

Expedição de documento

07/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2017, 00:00

Decisão

•30/03/2026, 16:26

Despacho

•31/01/2026, 23:24

Despacho

•31/01/2026, 23:24

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 18:37

Despacho

•19/05/2025, 11:43

Despacho

•19/05/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:12

Decisão

•18/09/2024, 13:12

Decisão

•18/09/2024, 13:12

Despacho

•21/01/2019, 17:22

Despacho

•21/02/2018, 23:29