Usucapião 0805570-48.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

JOSE FERNANDES SANTOS

CPF

Autor

URBIS EMPRESA DE HABILITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA SA

Reu

NILSON PRATES FERREIRA

Reu

OZANIA MARIA MARTINS RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SELMA MARIA DE OLIVEIRA PORTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLAUCO VINICIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA

OAB/BA 19798·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA MENDES BRITO

OAB/BA 46562·CPF·Representa: Autor

MATHEUS QUEIROZ MACIEL

OAB/BA 57754·CPF·Representa: Réu

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE FERNANDES SANTOS

CPF

Autor

URBIS EMPRESA DE HABILITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA SA

Reu

NILSON PRATES FERREIRA

Reu

OZANIA MARIA MARTINS RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SELMA MARIA DE OLIVEIRA PORTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ATENIVALDO JOSE BRITO OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SANTOS em 24/05/2023 23:59.

08/05/2026, 12:05

Publicado Despacho em 25/04/2023.

08/05/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 08:36

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SANTOS em 30/07/2025 23:59.

15/03/2026, 23:19

Publicado Despacho em 09/07/2025.

15/03/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 17:32

Mandado devolvido Positivamente

11/02/2026, 01:26

Mandado devolvido Positivamente

11/02/2026, 01:26

Mandado devolvido Positivamente

15/01/2026, 01:09

Expedição de mandado.

12/12/2025, 14:42

Expedição de mandado.

12/12/2025, 14:42

Expedição de mandado.

12/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de URBIS Empresa de Habilitação e Urbanização da Bahia SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de NILSON PRATES FERREIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:08

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SANTOS em 24/05/2023 23:59.

08/05/2026, 12:05

Publicado Despacho em 25/04/2023.

08/05/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 08:36

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SANTOS em 30/07/2025 23:59.

15/03/2026, 23:19

Publicado Despacho em 09/07/2025.

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 14:20

Despacho

•24/06/2025, 17:52

15/03/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 17:32

Mandado devolvido Positivamente

11/02/2026, 01:26

Mandado devolvido Positivamente

11/02/2026, 01:26

Mandado devolvido Positivamente

15/01/2026, 01:09

Expedição de mandado.

12/12/2025, 14:42

Expedição de mandado.

12/12/2025, 14:42

Expedição de mandado.

12/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de URBIS Empresa de Habilitação e Urbanização da Bahia SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de NILSON PRATES FERREIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de URBIS Empresa de Habilitação e Urbanização da Bahia SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:46

Decorrido prazo de NILSON PRATES FERREIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:46

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:46

Decorrido prazo de URBIS Empresa de Habilitação e Urbanização da Bahia SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de NILSON PRATES FERREIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de URBIS Empresa de Habilitação e Urbanização da Bahia SA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de NILSON PRATES FERREIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:45

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:44

Juntada de informação

01/10/2025, 15:16

Publicado Edital em 29/09/2025.

27/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:21

Expedição de Edital.

24/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 17:52

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:56

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:24

Publicado Despacho em 04/12/2024.

22/12/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805570-48.2015.8.05.0274. Interessado: Nilson Prates Ferreira Terceiro Interessado: Urbis Empresa De Habilitação E Urbanização Da Bahia Sa Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Matheus Queiroz Maciel (OAB:BA57754) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0805570-48.2015.8.05.0274 AUTOR: JOSE FERNANDES SANTOS RÉU: NILSON PRATES FERREIRA e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0805570-48.2015.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: Jose Fernandes Santos Advogado: Glauco Vinicius Dantas De Queiroz Sousa (OAB:BA19798) Advogado: Priscilla Mendes Brito (OAB:BA46562) Terceiro Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar a certidão de inteiro teor do imóvel objeto da lide. Vitória da Conquista, 2 de dezembro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:13

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de NILSON PRATES FERREIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:26

Publicado Despacho em 16/07/2024.

21/07/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

21/07/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 22:12

Conclusos para despacho

20/07/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 17:06

Conclusos para despacho

27/02/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:42

Remetido ao PJE

29/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2022, 00:00

Petição

15/02/2022, 00:00

Publicação

18/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2021, 00:00

Mero expediente

10/11/2021, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2019, 00:00

Publicação

14/04/2019, 00:00

Mero expediente

11/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2019, 00:00

Expedição de documento

11/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2016, 00:00

Petição

19/04/2016, 00:00

Publicação

10/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2016, 00:00

Petição

28/01/2016, 00:00

Mero expediente

03/12/2015, 00:00

Petição

30/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2015, 00:00

Publicação

19/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2015, 00:00

Mero expediente

13/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2015, 00:00

Despacho

•02/12/2024, 15:06

Despacho

•02/12/2024, 14:13

Despacho

•12/07/2024, 09:07

Despacho

•04/07/2024, 22:12

Despacho

•20/04/2023, 16:44

Despacho

•19/04/2023, 17:06

Despacho

•10/11/2021, 17:53

Despacho

•11/04/2019, 09:43

Despacho

•03/12/2015, 10:09

Despacho

•13/11/2015, 11:37