Embargos à Execução 8000837-61.2023.8.05.0077 - TJBA

Embargos à Execução 8000837-61.2023.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 15:51

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de informação 2º grau

23/07/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 07:40

Baixa Definitiva

19/06/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 18/06/2025

19/06/2025, 07:39

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:52

Expedição de intimação.

15/05/2025, 11:06

Determinado o cancelamento da distribuição

07/05/2025, 13:20

Decorrido prazo de EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

25/04/2025, 05:41

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Embargante: Comercio De Gas Irmaos Ribeiro Ltda Advogado: Everton Luis Da Apresentacao Oliveira (OAB:BA32752) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000837-61.2023.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EMBARGANTE: COMERCIO DE GAS IRMAOS RIBEIRO LTDA Advogado(s): EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA (OAB:BA32752) EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000837-61.2023.8.05.0077 Embargos À Execução Jurisdição: Esplanada Vistos. INDEFIRO a gratuidade, posto que a parte autora discute questões atinentes a contrato bancário que gira em torno de R$ 121.196,17 (cento e vinte um mil cento e noventa e seis reais e dezessete centavos), o que, por si só, indica ter plenas condições de arcar com as despesas processuais, especialmente quando se necessita, para celebrar esse tipo de pacto, de garantias de rendimentos. A simples alegação de que a parte autora não tem condições financeiras, por si só, não é suficiente para afastar o dever de pagar as despesas processuais. Assim, à míngua de comprovação de sua hipossuficiência, INDEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, pagar as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 08:23

Documentos

Informação 2º Grau

•23/07/2025, 11:39

Sentença

•07/05/2025, 13:20

—

Decorrido prazo de EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

Juntada de Petição de informação 2º grau

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Determinado o cancelamento da distribuição

Decorrido prazo de EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para julgamento

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