Execução Fiscal 0063592-20.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 870,53

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO C FERREIRA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio C Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfazpub@ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0063592-20.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

27/06/2020, 09:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Petição

05/04/2018, 00:00

Recebimento

02/04/2018, 00:00

Publicação

23/03/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

03/10/2017, 00:00

Publicação

08/09/2017, 00:00

Mero expediente

31/08/2017, 00:00

Petição

28/08/2017, 00:00

Recebimento

22/08/2017, 00:00

Publicação

03/08/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2017, 00:00

Petição

22/06/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/06/2017, 00:00

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio C Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfazpub@ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0063592-20.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

27/06/2020, 09:15

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 20:15

Despacho

•01/08/2024, 19:29

Petição

05/04/2018, 00:00

Recebimento

02/04/2018, 00:00

Publicação

23/03/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

03/10/2017, 00:00

Publicação

08/09/2017, 00:00

Mero expediente

31/08/2017, 00:00

Petição

28/08/2017, 00:00

Recebimento

22/08/2017, 00:00

Publicação

03/08/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2017, 00:00

Petição

22/06/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/06/2017, 00:00

Recebimento

20/06/2017, 00:00

Publicação

14/06/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/06/2017, 00:00

Petição

03/03/2016, 00:00

Recebimento

01/03/2016, 00:00

Mero expediente

07/07/2011, 09:59

Recebimento

07/07/2011, 09:00

Remessa

05/07/2011, 12:15

Distribuição

01/07/2011, 17:32

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•27/06/2020, 09:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/06/2020, 09:15

SENTENÇA

•27/06/2020, 09:14

SENTENÇA

•27/06/2020, 09:14

Ato Ordinatório

•27/06/2020, 09:14

Ato Ordinatório

•21/03/2018, 09:21

Despacho

•31/08/2017, 12:30

Sentença

•31/07/2017, 13:27

Sentença

•22/06/2017, 18:36

Sentença

•07/06/2017, 12:36

Ato Ordinatório

•18/01/2016, 16:22