Execução Fiscal 8002906-69.2020.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 143,20

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UIBAI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UIBAI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

UIBAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOELSON VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

JOELSON VAZ BASTOS DE MATOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOELSON VAZ BASTOS DE MATOS em 14/06/2024 23:59.

25/04/2026, 06:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

25/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOELSON VAZ BASTOS DE MATOS em 07/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de JOELSON VAZ BASTOS DE MATOS em 07/04/2025 23:59.

25/02/2026, 17:32

Publicado Sentença em 17/03/2025.

25/02/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

25/02/2026, 15:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

09/09/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:12

Baixa Definitiva

14/08/2025, 11:12

Juntada de certidão

14/08/2025, 11:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/08/2025, 11:10

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 12/05/2025 23:59.

20/05/2025, 19:46

Juntada de certidão

20/05/2025, 12:32

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de JOELSON VAZ BASTOS DE MATOS em 14/06/2024 23:59.

25/04/2026, 06:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

25/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOELSON VAZ BASTOS DE MATOS em 07/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de JOELSON VAZ BASTOS DE MATOS em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 21:18

Sentença

•06/02/2025, 10:02

25/02/2026, 17:32

Publicado Sentença em 17/03/2025.

25/02/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

25/02/2026, 15:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

09/09/2025, 08:59

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:12

Baixa Definitiva

14/08/2025, 11:12

Juntada de certidão

14/08/2025, 11:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/08/2025, 11:10

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 12/05/2025 23:59.

20/05/2025, 19:46

Juntada de certidão

20/05/2025, 12:32

Juntada de ofício

20/05/2025, 10:43

Juntada de certidão

20/05/2025, 09:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/05/2025, 08:18

Juntada de certidão

13/03/2025, 21:19

Expedição de sentença.

13/03/2025, 21:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 10:02

Conclusos para despacho

28/01/2025, 18:31

Juntada de certidão

28/01/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002906-69.2020.8.05.0110. Executado: Joelson Vaz Bastos De Matos Exequente: Municipio De Ibitita Advogado: Everton Ferreira Da Cruz (OAB:BA47858) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho Processo: 8002906-69.2020.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho AUTOR: MUNICIPIO DE IBITITA e outros RÉU: JOELSON VAZ BASTOS DE MATOS ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que pratiquei o ato processual a seguir: em virtude do Ato Conjunto nº 006, de 29 de abril de 2024 que dispõe sobre a Semana Estadual de Saneamento de Dados, no período de 13 a 17 de maio de 2024, visando à concentração de esforços na correção de dados cadastrais das partes e dos procuradores nos sistemas judiciais, intimem-se as partes, para no prazo de 3 dias juntar nos autos os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF ou CNPJ e comprovante de endereço, com a finalidade de atualização dos dados das partes no sistema PJE, bem como dar mais dinâmica na tramitação do processo eletrônico. Irecê/BA - 20 de maio de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO 8002906-69.2020.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

05/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:53

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:34

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:42

Juntada de certidão

30/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:40

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:19

Juntada de certidão

20/05/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:09

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2023, 01:09

Expedição de mandado.

07/11/2023, 12:03

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:58

Mandado devolvido Positivamente

28/07/2023, 01:46

Expedição de despacho.

30/06/2023, 23:56

Expedição de despacho.

10/04/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 23/01/2023 23:59.

10/04/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:15

Conclusos para decisão

15/03/2023, 10:26

Juntada de certidão

15/03/2023, 10:26

Juntada de certidão

09/11/2022, 10:24

Expedição de despacho.

09/11/2022, 10:23

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 11:58

Conclusos para decisão

19/04/2022, 17:05

Juntada de certidão

19/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 05:57

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2021, 12:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/06/2021, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2021, 14:50

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/05/2021, 10:55

Juntada de certidão

03/05/2021, 10:54

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

07/01/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 15:19

Despacho

•02/12/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:09

Despacho

•30/06/2023, 23:56

Despacho

•10/04/2023, 16:49

Despacho

•09/11/2022, 10:23

Despacho

•29/06/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 15:31

Despacho de citação por AR Digital

•07/01/2021, 15:44