Execução Fiscal 8001097-84.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 359,41

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

CONSTANTINO G DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

CONSTANTINO G DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CONSTANTINO G DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:18

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

12/02/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Constantino G Da Silva Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8001097-84.2021.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001097-84.2021.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:24

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:24

Conclusos para decisão

15/01/2024, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:55

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 08:40

Decorrido prazo de CONSTANTINO G DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 14:36

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 11:18

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:40

12/02/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Constantino G Da Silva Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8001097-84.2021.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001097-84.2021.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:24

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:24

Conclusos para decisão

15/01/2024, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:55

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 08:40

Decorrido prazo de CONSTANTINO G DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 14:36

Expedição de carta via ar digital.

22/05/2023, 10:12

Expedição de Carta.

08/02/2023, 09:39

Expedição de Carta.

03/02/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 11:17

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:19

Expedição de carta via ar digital.

03/08/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 09:58

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 22:43

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 07:02

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:19

Despacho

•28/05/2021, 09:58