Execução Fiscal 0500150-85.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 22.743,08

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de GAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:22

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 12:56

Expedição de intimação.

24/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:45

Expedição de E-Carta.

24/04/2026, 15:43

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:47

Expedição de despacho.

13/04/2026, 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 04:17

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de GAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:22

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 12:56

Expedição de intimação.

24/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:45

Expedição de E-Carta.

24/04/2026, 15:43

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:47

Expedição de despacho.

13/04/2026, 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 04:17

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 13:59

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2026, 08:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:29

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Gama Industria E Comercio De Embalagens Plasticas Ltda - Me Executado: Alvaro Carvalho De Oliveira Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 33 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0500150-85.2016.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

04/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

01/10/2024, 12:07

Expedição de carta via ar digital.

01/10/2024, 12:07

Expedição de decisão.

01/10/2024, 11:57

Expedição de Carta.

01/10/2024, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de GAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:11

Publicado Decisão em 06/08/2024.

14/08/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Gama Industria E Comercio De Embalagens Plasticas Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:050015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0500150-85.2016.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 21:22

Expedição de decisão.

01/08/2024, 21:22

Conclusos para decisão

23/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:17

Expedição de decisão.

15/07/2024, 15:32

Expedição de decisão.

13/07/2024, 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2024, 19:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:35

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 08:09

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 09:54

Expedição de carta via ar digital.

26/05/2023, 14:52

Expedição de Carta.

06/02/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 00:26

Publicado Intimação automática de migração em 15/10/2020.

14/01/2021, 00:26

Publicação

28/01/2016, 00:00

Mero expediente

22/01/2016, 00:00

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 15:45

Despacho

•13/04/2026, 22:31

Despacho

•13/04/2026, 22:31

Sentença

•06/04/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 08:49

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:29

Decisão

•01/08/2024, 21:22

Decisão

•01/08/2024, 21:22

Decisão

•13/07/2024, 19:50

Decisão

•13/07/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 06:17

Despacho

•22/01/2016, 11:29