Execução Fiscal 0032590-28.1994.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/1994

Valor da Causa

R$ 49.263,27

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(81)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

LINA ANTONIA DE MELO

Reu

TRANSPORTES PASSARO MADRUGADOR LTDA

Reu

LINA ANTONIA DE MELO

CPF

Reu

TRANSPORTES PASSARO MADRUGADOR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de LINA ANTONIA DE MELO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES PASSARO MADRUGADOR LTDA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de LINA ANTONIA DE MELO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES PASSARO MADRUGADOR LTDA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:04

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 06:31

Expedição de intimação.

26/04/2026, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 06:31

Expedição de intimação.

24/04/2026, 22:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 22:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:02

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de LINA ANTONIA DE MELO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES PASSARO MADRUGADOR LTDA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de LINA ANTONIA DE MELO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES PASSARO MADRUGADOR LTDA em 20/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 06:31

Decisão

•24/04/2026, 22:48

21/05/2026, 01:04

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 06:31

Expedição de intimação.

26/04/2026, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 06:31

Expedição de intimação.

24/04/2026, 22:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 22:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

26/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:09

Conclusos para decisão

09/01/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de Transportes Passaro Madrugador Ltda em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de Lina Antonia de Melo em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:57

Expedição de intimação.

30/11/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado

30/11/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 21:29

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJEN em 21/11/2025

22/11/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2025, 00:05

Expedição de decisão.

20/11/2025, 00:05

Expedição de despacho.

19/11/2025, 23:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2025, 23:35

Conclusos para decisão

14/07/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Transportes Passaro Madrugador Ltda Executado: Lina Antonia De Melo Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0032590-28.1994.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Transportes Passaro Madrugador Ltda e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0032590-28.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/11/2024, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:21

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 21:44

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 03:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

24/09/2022, 00:00

Publicação

16/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2022, 00:00

Petição

12/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Publicação

09/09/2019, 00:00

Mero expediente

06/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2019, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2013, 00:00

Recebimento

30/01/2012, 00:00

Remessa

24/01/2012, 11:41

Mero expediente

18/01/2012, 10:40

Expedição de documento

18/01/2012, 10:34

Audiência

18/01/2012, 10:31

Remessa

12/12/2011, 11:08

Expedição de documento

12/12/2011, 11:00

Audiencia - designada

12/12/2011, 11:00

Recebimento

12/12/2011, 09:28

Remessa

20/09/2011, 15:27

Ato ordinatório

23/08/2011, 15:55

Ato ordinatório

09/05/2011, 16:30

Expedição de documento

05/08/2009, 10:38

Expedição de documento

25/07/2009, 09:20

Petição

27/05/2009, 18:00

Protocolo de Petição

08/04/2009, 09:33

Protocolo de Petição

26/02/2009, 16:50

Autos - devolvidos ao cartorio

25/09/2008, 16:46

Autos - vista faz. publica

01/09/2008, 12:00

Publicado no dpj

28/08/2008, 11:02

Publicado pelo dpj

27/08/2008, 21:53

Enviado para publicação no dpj

27/08/2008, 16:43

Autos - conclusos

01/03/1999, 13:38

Autos - devolvidos ao cartorio

26/02/1999, 11:25

Autos - vista faz. publica

22/09/1998, 16:49

Publicado no dpj

22/09/1998, 15:57

Autos - devolvidos ao cartorio

23/07/1997, 10:34

Autos - vista faz. publica

20/03/1997, 10:45

Publicado no dpj

11/12/1996, 16:50

Publicado no dpj

11/12/1996, 16:50

Carta precat - juntada

09/12/1996, 08:20

Carta precat. - expedida

09/10/1996, 16:10

Autos - devolvidos ao cartorio

27/06/1996, 11:59

Autos - vista faz. publica

11/06/1996, 15:23

Publicado no dpj

31/03/1996, 13:52

Distribuição

13/10/1994, 08:16

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 21:30

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 21:30

Decisão

•20/11/2025, 00:05

Decisão

•19/11/2025, 23:35

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:31

Despacho

•05/07/2022, 09:31

Despacho

•05/07/2022, 09:24

Despacho

•06/09/2019, 12:06

Despacho

•18/10/2016, 10:41

Despacho

•18/10/2016, 10:41

Todos os documentos(20)

Decisão

•26/04/2026, 06:31

Decisão

•24/04/2026, 22:48

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 21:30

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 21:30

Decisão

•20/11/2025, 00:05

Decisão

•19/11/2025, 23:35

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:31

Despacho

•05/07/2022, 09:31

Despacho

•05/07/2022, 09:24

Despacho

•06/09/2019, 12:06

Despacho

•18/10/2016, 10:41

Despacho

•18/10/2016, 10:41

Despacho

•18/10/2016, 10:39

Despacho

•18/10/2016, 10:39

Despacho

•18/10/2016, 10:38

Despacho

•18/10/2016, 10:38

Despacho

•18/10/2016, 10:36