Execução de Título Extrajudicial 0106448-67.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0106448-67.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Instituto De Meio Ambiente Ima Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Hamilton Rios Ind Com E Exp Ltda Exequente: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0106448-67.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Instituto de Meio Ambiente IMA e outros Advogado(s): LEONARDO MELO SEPULVEDA (OAB:BA7506) EXECUTADO: HAMILTON RIOS IND COM E EXP LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0106448-67.2009.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A parte autora acima nominada e devidamente qualificada do processo epigrafado, ajuizou, contra a parte ré, também ali qualificada, a presente Ação de Execução. Ocorre que, nos termos da petição ora analisada, nos autos de execução, alegando haver a parte ré satisfeito sua obrigação, requer a parte autora a extinção do processo. Assim, do exposto, com base nos artigos 151, I do CTN e 924, II do CPC, declaro, por sentença, extinto o processo. Sem condenação, após o trânsito, arquivem-se. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de novembro de 2024. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/08/2022, 08:20

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

14/06/2022, 09:29

Conclusos para despacho

09/06/2022, 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

11/05/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição

11/05/2022, 16:16

Comunicação eletrônica

04/05/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 11:03

Devolvidos os autos

20/08/2021, 18:54

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/02/2021, 00:00

Publicação

26/01/2021, 00:00

Mandado

21/10/2020, 00:00

Mandado

21/10/2020, 00:00

Publicação

22/05/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 12:38

Decisão

•23/10/2025, 07:46

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

Juntada de Petição de Petição

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mandado

Mandado

Publicação

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