Execução Fiscal 0165670-39.2004.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0165670-39.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Emantec Eletrodomesticos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0165670-39.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Devolvidos os autos

31/05/2021, 21:31

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/10/2020, 00:00

Publicação

12/04/2017, 00:00

Mero expediente

10/04/2017, 00:00

Conclusão

16/03/2016, 00:00

Recebimento

16/02/2016, 00:00

Conclusão

16/02/2016, 00:00

Expedição de documento

11/02/2016, 00:00

Conclusão

11/02/2016, 00:00

Petição

11/02/2016, 00:00

Petição

02/02/2016, 00:00

Petição

29/10/2015, 00:00

Recebimento

02/10/2015, 00:00

Publicação

31/07/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 12:29

Sentença

•03/03/2026, 12:29

—

Partes do Processo(80)

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mero expediente

Conclusão

Recebimento

Conclusão

Expedição de documento

Conclusão

Petição

Petição

Petição

Recebimento

Publicação

Todas as movimentações(27)