Apelação Cível 0797078-18.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.062,03

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

LAURO FERREIRA BELMONTE NETO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 18:03

Baixa Definitiva

22/06/2023, 18:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/06/2023, 18:03

Juntada de certidão

22/06/2023, 18:03

Juntada de despacho

20/03/2023, 14:16

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 14:16

Baixa Definitiva

07/04/2022, 22:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2022, 22:15

Transitado em Julgado em 07/04/2022

07/04/2022, 22:15

Juntada de certidão

07/04/2022, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:10

Publicado Decisão em 16/03/2022.

17/03/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 03:23

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 21:51

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 18:03

Baixa Definitiva

22/06/2023, 18:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/06/2023, 18:03

Juntada de certidão

22/06/2023, 18:03

Juntada de despacho

20/03/2023, 14:16

Documentos

Despacho

•20/07/2022, 13:46

Decisão

•15/03/2022, 12:30

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 14:16

Baixa Definitiva

07/04/2022, 22:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/04/2022, 22:15

Transitado em Julgado em 07/04/2022

07/04/2022, 22:15

Juntada de certidão

07/04/2022, 18:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:10

Publicado Decisão em 16/03/2022.

17/03/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 03:23

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 12:30

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

15/03/2022, 10:08

Conclusos #Não preenchido#

20/01/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 13:51

Recebidos os autos

19/01/2022, 11:16

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 11:16

Decisão

•15/03/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 10:01

Despacho

•11/12/2020, 16:08

Sentença

•18/08/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 13:43

Despacho

•24/10/2012, 12:01