Execução Fiscal 0510310-04.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.903,25

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

PAULO SILVEIRA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 12:49

Baixa Definitiva

17/10/2024, 12:49

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de PAULO SILVEIRA DA SILVA FILHO em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:41

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:07

Expedição de carta via ar digital.

16/09/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Paulo Silveira Da Silva Filho Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0510310-04.2018.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0510310-04.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/08/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 21:36

Conclusos para decisão

06/06/2022, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/12/2021 23:59.

22/01/2022, 03:32

Decorrido prazo de PAULO SILVEIRA DA SILVA FILHO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:46

Publicado Decisão em 25/10/2021.

29/10/2021, 17:11

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 12:49

Baixa Definitiva

17/10/2024, 12:49

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 12:14

Decorrido prazo de PAULO SILVEIRA DA SILVA FILHO em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:41

Documentos

Despacho

•01/08/2024, 21:36

Decisão

•22/10/2021, 08:24

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:07

Expedição de carta via ar digital.

16/09/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Paulo Silveira Da Silva Filho Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0510310-04.2018.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0510310-04.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/08/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 21:36

Conclusos para decisão

06/06/2022, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/12/2021 23:59.

22/01/2022, 03:32

Decorrido prazo de PAULO SILVEIRA DA SILVA FILHO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 03:46

Publicado Decisão em 25/10/2021.

29/10/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 17:11

Expedição de decisão.

22/10/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 08:24

Expedição de intimação.

13/10/2021, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 12:10

Conclusos para decisão

30/09/2021, 17:07

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 20:02

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

12/11/2020, 10:56

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

15/05/2020, 18:02

Conclusos para decisão

02/05/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 14:53

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

04/04/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos via Sistema.

03/04/2020, 07:37

Publicação

02/11/2018, 00:00

Mero expediente

31/10/2018, 00:00

Decisão

•13/10/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 08:08

Despacho

•31/10/2018, 09:10