Execução Fiscal 0512353-45.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.265,52

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA-CONDER

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:07

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 15:01

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA-CONDER em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:12

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:21

Publicado Sentença em 07/08/2024.

14/08/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

14/08/2024, 17:28

Expedição de sentença.

05/08/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia-conder Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0512353-45.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0512353-45.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 20:50

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 20:50

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 20:50

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:07

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 15:01

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:12

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 20:50

Sentença

•01/08/2024, 20:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA-CONDER em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:12

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:21

Publicado Sentença em 07/08/2024.

14/08/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

14/08/2024, 17:28

Expedição de sentença.

05/08/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia-conder Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0512353-45.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0512353-45.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 20:50

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 20:50

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 20:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/08/2024, 20:50

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

26/07/2024, 21:41

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 21:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:22

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 15:59

Expedição de decisão.

29/01/2024, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:51

Conclusos para decisão

27/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:52

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 11:04

Expedição de carta via ar digital.

02/05/2021, 12:24

Publicado Intimação automática de migração em 11/08/2020.

17/09/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:29

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

03/09/2020, 13:17

Juntada de carta via ar digital

03/09/2020, 13:17

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

03/09/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

03/09/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 09:18

Publicação

25/05/2018, 00:00

Mero expediente

21/05/2018, 00:00

Sentença

•01/08/2024, 20:50

Decisão

•29/01/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 13:16

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 12:28

Despacho

•21/05/2018, 12:10