Execução Fiscal 0517043-20.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.023,88

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

TERESA CRISTINA DE MORAIS CALDAS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:03

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 15:01

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DE MORAIS CALDAS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:12

Publicado Sentença em 07/08/2024.

14/08/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

14/08/2024, 17:29

Expedição de sentença.

05/08/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Teresa Cristina De Morais Caldas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0517043-20.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0517043-20.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 20:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/08/2024, 20:50

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 20:50

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 20:50

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

27/07/2024, 00:30

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:03

Baixa Definitiva

02/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 15:01

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DE MORAIS CALDAS em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 20:50

Sentença

•01/08/2024, 20:50

29/08/2024, 08:12

Publicado Sentença em 07/08/2024.

14/08/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

14/08/2024, 17:29

Expedição de sentença.

05/08/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Teresa Cristina De Morais Caldas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0517043-20.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0517043-20.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 20:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/08/2024, 20:50

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 20:50

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 20:50

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

27/07/2024, 00:30

Conclusos para julgamento

27/07/2024, 00:30

Conclusos para decisão

21/05/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 13:25

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DE MORAIS CALDAS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 23:28

Expedição de carta via ar digital.

14/04/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:29

Expedição de carta via ar digital.

12/04/2022, 15:09

Expedição de Carta.

12/04/2022, 15:08

Expedição de despacho.

18/11/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 08:39

Conclusos para decisão

12/11/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 11:02

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 05:51

Expedição de despacho.

17/05/2021, 14:25

Expedição de ato ordinatório.

17/05/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 13:57

Conclusos para decisão

05/05/2021, 14:39

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 10/08/2020 23:59:59.

02/01/2021, 16:15

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 18:14

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

16/07/2020, 16:13

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

30/03/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos via Sistema.

26/03/2020, 14:55

Publicação

04/07/2018, 00:00

Mero expediente

28/06/2018, 00:00

Sentença

•01/08/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:29

Despacho

•18/11/2021, 08:39

Despacho

•17/05/2021, 14:25

Despacho

•17/05/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 12:42

Despacho

•28/06/2018, 08:36