Execução Fiscal 8008114-45.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 799,69

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

LUCIANA SANTOS DE SANTANA

Terceiro

MARCOS MARCELO LOPES

Terceiro

PLENNA TELECOMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUCIANA SANTOS DE SANTANA

Reu

MARCOS MARCELO LOPES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 14:19

Baixa Definitiva

27/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Plenna Telecomunicacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Marcos Marcelo Lopes Executado: Luciana Santos De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8008114-45.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 20:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 20:01

Conclusos para decisão

12/01/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:19

Expedição de despacho.

26/07/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 14:28

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 14:19

Baixa Definitiva

27/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 08:30

09/02/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Plenna Telecomunicacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Marcos Marcelo Lopes Executado: Luciana Santos De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8008114-45.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 20:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 20:01

Conclusos para decisão

12/01/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:19

Expedição de despacho.

26/07/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 14:28

Conclusos para decisão

17/05/2021, 06:53

Decorrido prazo de MARCOS MARCELO LOPES em 28/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 22:18

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

07/07/2020, 08:36

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

07/07/2020, 08:36

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

07/07/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 08:36

Conclusos para decisão

24/06/2020, 13:09

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

27/04/2020, 14:34

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

27/04/2020, 14:34

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

27/04/2020, 14:34

Juntada de carta via ar digital

27/04/2020, 14:34

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

27/04/2020, 10:34

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

16/03/2020, 11:41

Decisão de Saneamento e Organização

16/03/2020, 11:41

Conclusos para decisão

08/01/2020, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 05:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 09:51

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2019, 13:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 10:49

Expedição de despacho de citação por ar digital.

19/06/2019, 10:02

Mero expediente

19/06/2019, 10:02

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 15:33

Despacho

•26/07/2023, 14:28

Despacho

•07/07/2020, 08:36

Decisão

•16/03/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 10:49

Despacho

•19/06/2019, 10:02