Procedimento Comum Cível 0000409-16.2006.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2006

Valor da Causa

R$ 1.800,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS

Autor

MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JAILSON DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA

OAB/BA 5656·CPF·Representa: Autor

EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO

OAB/BA 15954·CPF·Representa: Autor

RAFAELA MARIA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/BA 65518·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DA MATA CAVALCANTE

OAB/BA 23116·CPF·Representa: Réu

JOSE MAIA COSTA NETO

OAB/BA 20726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 30/01/2025 23:59.

01/03/2026, 03:37

Publicado Intimação em 23/01/2025.

01/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 07/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:27

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 01:34

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:23

Baixa Definitiva

13/06/2025, 10:23

Decorrido prazo de PRISCILA DA MATA CAVALCANTE em 28/01/2025 23:59.

29/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 28/01/2025 23:59.

28/03/2025, 18:22

Expedição de intimação.

27/03/2025, 14:52

Expedição de intimação.

27/03/2025, 14:52

Extinto o processo por desistência

27/03/2025, 14:52

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 30/01/2025 23:59.

01/03/2026, 03:37

Publicado Intimação em 23/01/2025.

01/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 07/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:27

Decorrido prazo de JOSE MAIA COSTA NETO em 24/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/03/2025, 14:52

Despacho

•02/12/2024, 08:10

17/02/2026, 05:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:27

Publicado Intimação em 31/03/2025.

17/02/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 01:34

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:23

Baixa Definitiva

13/06/2025, 10:23

Decorrido prazo de PRISCILA DA MATA CAVALCANTE em 28/01/2025 23:59.

29/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO em 28/01/2025 23:59.

28/03/2025, 18:22

Expedição de intimação.

27/03/2025, 14:52

Expedição de intimação.

27/03/2025, 14:52

Extinto o processo por desistência

27/03/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 14:49

Expedição de intimação.

27/03/2025, 14:47

Audiência em prosseguimento

27/03/2025, 14:47

Expedição de intimação.

27/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/02/2025, 17:40

Mandado devolvido Positivamente

07/02/2025, 01:23

Mandado devolvido Positivamente

29/01/2025, 01:08

Expedição de intimação.

21/01/2025, 12:05

Expedição de intimação.

21/01/2025, 12:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

15/01/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

15/01/2025, 01:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.

15/01/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

15/01/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 11:20

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 26/03/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

07/01/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jailson Dos Santos Advogado: Priscila Da Mata Cavalcante (OAB:BA23116) Autor: Maria Das Dores Pereira Dos Santos Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:BA5656) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000409-16.2006.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (OAB:BA5656), EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO registrado(a) civilmente como EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO (OAB:BA15954) REU: JAILSON DOS SANTOS Advogado(s): PRISCILA DA MATA CAVALCANTE (OAB:BA23116) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000409-16.2006.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento. Determino que a Secretaria de Vara providencie a definição de data e horário para sua realização. Intimem-se as partes e os seus advogados para participarem do referido ato e para apresentarem o rol de testemunhas, com as qualificações do art. 450 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jailson Dos Santos Advogado: Priscila Da Mata Cavalcante (OAB:BA23116) Autor: Maria Das Dores Pereira Dos Santos Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:BA5656) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000409-16.2006.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (OAB:BA5656), EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO registrado(a) civilmente como EVANDRO DO ESPIRITO SANTO NETO (OAB:BA15954) REU: JAILSON DOS SANTOS Advogado(s): PRISCILA DA MATA CAVALCANTE (OAB:BA23116) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000409-16.2006.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento. Determino que a Secretaria de Vara providencie a definição de data e horário para sua realização. Intimem-se as partes e os seus advogados para participarem do referido ato e para apresentarem o rol de testemunhas, com as qualificações do art. 450 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jailson Dos Santos Advogado: Priscila Da Mata Cavalcante (OAB:BA23116) Autor: Maria Das Dores Pereira Dos Santos Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:BA5656) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 0000409-16.2006.8.05.0239 R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000409-16.2006.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Defiro o quanto requerido na petição id 24123559. Para tanto, intimem-se as partes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se tem interesse na realização de audiência de instrução por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020, bem como o art. 8º do Ato Normativo Conjunto n. 20, de 29/09/2020. Caso positivo, deverão manifestar o interesse através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Decorrido o prazo supracitado, com ou sem manifestação, à conclusão com brevidade. Intimem-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. São Sebastião do Passé, Bahia, 2 de março de 2021. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jailson Dos Santos Advogado: Priscila Da Mata Cavalcante (OAB:BA23116) Autor: Maria Das Dores Pereira Dos Santos Advogado: Antonio Carlos De Souza Moreira (OAB:BA5656) Advogado: Evandro Do Espirito Santo Neto (OAB:BA15954) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo n. 0000409-16.2006.8.05.0239 R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000409-16.2006.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Defiro o quanto requerido na petição id 24123559. Para tanto, intimem-se as partes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se tem interesse na realização de audiência de instrução por videoconferência, nos termos da art. 6º, §3º, da Resolução n. 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020, bem como o art. 8º do Ato Normativo Conjunto n. 20, de 29/09/2020. Caso positivo, deverão manifestar o interesse através de Sistema próprio, "Audiências de Conciliação COVID-19", por meio do link de inscrição disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Decorrido o prazo supracitado, com ou sem manifestação, à conclusão com brevidade. Intimem-se. Cópia da presente, por mim assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação/intimação. São Sebastião do Passé, Bahia, 2 de março de 2021. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 06:06

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 14:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA em 22/10/2021 23:59.

05/12/2021, 03:58

Decorrido prazo de PRISCILA DA MATA CAVALCANTE em 22/10/2021 23:59.

30/11/2021, 02:06

Publicado Intimação em 14/10/2021.

30/11/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:45

Publicado Intimação em 14/10/2021.

29/11/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 08:42

Conclusos para despacho

27/02/2020, 10:51

Devolvidos os autos

30/04/2019, 20:24

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

21/03/2019, 08:50

AUDIÊNCIA

12/01/2018, 10:58

MANDADO

28/11/2017, 08:49

MANDADO

28/11/2017, 08:49

MANDADO

09/11/2017, 08:40

MANDADO

09/11/2017, 08:40

MANDADO

08/11/2017, 12:24

MANDADO

08/11/2017, 12:24

MERO EXPEDIENTE

06/09/2017, 09:56

PETIÇÃO

28/10/2015, 12:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/09/2015, 13:00

DOCUMENTO

10/09/2015, 13:29

MANDADO

22/07/2015, 13:47

MANDADO

22/07/2015, 13:47

MANDADO

18/06/2015, 10:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/06/2015, 16:15

MERO EXPEDIENTE

24/03/2014, 13:18

Despacho

•02/03/2021, 08:42

Despacho

•30/04/2019, 20:24

Despacho

•30/04/2019, 20:24