Execução Fiscal 0751445-81.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0751445-81.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 09:56

Publicado Despacho em 04/12/2024.

31/03/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:24

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:27

Expedição de despacho.

20/02/2026, 17:27

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:17

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/02/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:28

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Josafa Dos Santos Vieira Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751445-81.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: JOSAFA DOS SANTOS VIEIRA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.798,89), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0751445-81.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 17:33

Expedição de despacho.

02/12/2024, 17:33

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 17:27

Despacho

•20/02/2026, 17:27

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(42)