Execução Fiscal 0772976-53.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2017

Valor da Causa

R$ 5.453,77

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

THALES DE MELO BRITO CORREIA

OAB/BA 23809·CPF·Representa: Réu

AFONSO JORGE FERREIRA LIMA

OAB/BA 41769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSORCIO PARQUES URBANOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:22

Publicado Sentença em 13/08/2024.

14/08/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

14/08/2024, 18:27

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 09:59

Baixa Definitiva

09/08/2024, 09:59

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 09:58

Expedição de sentença.

09/08/2024, 09:58

Juntada de

09/08/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Consorcio Parques Urbanos Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Thales De Melo Brito Correia (OAB:BA23809) Advogado: Afonso Jorge Ferreira Lima (OAB:BA41769) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0772976-53.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/08/2024, 09:02

Expedição de sentença.

01/08/2024, 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 19:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2024, 11:32

Conclusos para decisão

18/03/2024, 17:25

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de CONSORCIO PARQUES URBANOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:22

Publicado Sentença em 13/08/2024.

14/08/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

14/08/2024, 18:27

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 19:59

Despacho

•12/04/2021, 17:55

09/08/2024, 09:59

Baixa Definitiva

09/08/2024, 09:59

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 09:58

Expedição de sentença.

09/08/2024, 09:58

Juntada de

09/08/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Consorcio Parques Urbanos Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Advogado: Thales De Melo Brito Correia (OAB:BA23809) Advogado: Afonso Jorge Ferreira Lima (OAB:BA41769) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0772976-53.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/08/2024, 09:02

Expedição de sentença.

01/08/2024, 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 19:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/08/2024, 11:32

Conclusos para decisão

18/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/09/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 03:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

13/04/2021, 00:00

Mero expediente

12/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/03/2021, 00:00

Petição

22/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/10/2020, 00:00

Petição

10/09/2020, 00:00

Publicação

29/08/2020, 00:00

Execução Frustrada

27/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/08/2020, 00:00

Petição

22/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/05/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

13/05/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Dependência

13/05/2019, 00:00

Expedição de documento

10/05/2019, 00:00

Publicação

09/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2019, 00:00

Incompetência

06/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/05/2019, 00:00

Petição

02/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/04/2019, 00:00

Publicação

13/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2017, 00:00

Mero expediente

18/10/2017, 00:00

Petição

17/10/2017, 00:00

Mero expediente

19/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/09/2017, 00:00

Decisão

•27/08/2020, 09:53

Decisão

•06/05/2019, 15:12

Despacho

•18/10/2017, 11:20

Despacho

•19/09/2017, 16:25