Embargos de Declaração Cível 8011268-19.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 21.835,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

JULIVAL DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JULIVAL DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023, 02:35

Publicado Ementa em 28/04/2023.

03/06/2023, 21:44

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 16:05

Baixa Definitiva

31/05/2023, 16:05

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

03/05/2023, 03:40

Juntada de certidão

28/04/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:50

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de JULIVAL DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.

04/06/2023, 02:35

Publicado Ementa em 28/04/2023.

03/06/2023, 21:44

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 16:05

Baixa Definitiva

31/05/2023, 16:05

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:05

Documentos

Acórdão

•26/04/2023, 10:59

Despacho

•08/09/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

03/05/2023, 03:40

Juntada de certidão

28/04/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:50

Incluído em pauta para 18/04/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/04/2023, 16:42

Solicitado dia de julgamento

02/04/2023, 12:03

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2022, 14:53

Juntada de certidão

03/10/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 03:05

Publicado Despacho em 09/09/2022.

09/09/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:22

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2022, 18:42

Distribuído por dependência

30/08/2022, 18:42

Despacho

•07/09/2022, 10:22