Reintegração / Manutenção de Posse 8001836-02.2024.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

ALAN RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Terceiro

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

JOICE SOUZA LIMA OLIVEIRA

OAB/BA 81803·CPF·Representa: Autor

SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 77765·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/04/2026, 05:15

Publicado Intimação em 02/09/2024.

24/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de JOSÉ OLIVEIRA SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:26

Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:26

Decorrido prazo de JOSÉ OLIVEIRA SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:54

Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:17

Publicado Sentença em 25/04/2025.

13/02/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 18:32

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:46

Baixa Definitiva

13/06/2025, 10:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2025, 10:44

Determinado o cancelamento da distribuição

23/04/2025, 16:48

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:53

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/04/2026, 05:15

Publicado Intimação em 02/09/2024.

24/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de JOSÉ OLIVEIRA SANTOS em 27/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 17:15

Sentença

•23/04/2025, 16:48

13/02/2026, 20:26

Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:26

Decorrido prazo de JOSÉ OLIVEIRA SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:54

Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:17

Publicado Sentença em 25/04/2025.

13/02/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 18:32

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:46

Baixa Definitiva

13/06/2025, 10:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2025, 10:44

Determinado o cancelamento da distribuição

23/04/2025, 16:48

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:53

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 16:03

Publicado Intimação em 05/12/2024.

21/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

21/12/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Alan Rodrigues Dos Santos Advogado: Joice Souza Lima Oliveira (OAB:BA81803) Advogado: Samantha Oliveira De Almeida (OAB:BA77765) Reu: José Oliveira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001836-02.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: ALAN RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): JOICE SOUZA LIMA OLIVEIRA (OAB:BA81803), SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB:BA77765) REU: JOSÉ OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001836-02.2024.8.05.0199 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do artigo 99, §2º, do Novo CPC, providenciem os autores a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém; e, e) registrato disponibilizado no BACEN. 2. Todos os itens devem ser esclarecidos, pormenorizadamente. 3. As mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro,se houver. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da Benesse. 5. Quando findo o prazo ou manifestado todas as partes, tornem conclusos para decisão. 6. Int. Poções, 02 de dezembro de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Alan Rodrigues Dos Santos Advogado: Joice Souza Lima Oliveira (OAB:BA81803) Advogado: Samantha Oliveira De Almeida (OAB:BA77765) Reu: José Oliveira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001836-02.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: ALAN RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): JOICE SOUZA LIMA OLIVEIRA (OAB:BA81803), SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB:BA77765) REU: JOSÉ OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001836-02.2024.8.05.0199 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Indefiro o pedido de justiça gratuita. 2. Intime-se o réu para efetuar o preparo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Poções,29 de agosto de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:44

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:07

Gratuidade da justiça não concedida a ALAN RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 981.635.905-72 (AUTOR).

29/08/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:49

Conclusos para decisão

11/07/2024, 20:12

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 20:12

Despacho

•02/12/2024, 15:44

Despacho

•29/08/2024, 12:44