Curatela 8029069-11.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª V de Família Suces. Orfãos Inter.e Ausentes da Comarca de Feira de Santana

Partes do Processo

LUCINETE PEREIRA DAS VIRGENS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO

OAB/BA 34609·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

LUCINETE PEREIRA DAS VIRGENS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EMANUELE PEREIRA DAS VIRGENS

CPF

Reu

CARLOS OLIMPIO FERRAZ RIBEIRO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

08/05/2026, 08:59

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:06

Publicado Intimação em 09/12/2024.

03/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:42

Publicado Intimação em 04/12/2024.

31/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:47

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 08:50

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:42

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 08:42

Expedição de intimação.

20/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:46

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:36

Todas as movimentações(153)

Expedição de intimação.

08/05/2026, 08:59

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:06

Publicado Intimação em 09/12/2024.

03/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 24/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 17:46

Petição

•17/12/2025, 17:29

31/03/2026, 03:42

Publicado Intimação em 04/12/2024.

31/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 01:47

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 08:50

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:42

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 08:42

Expedição de intimação.

20/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:46

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:36

Processo Reativado

15/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de Word Online_Padrão PJe. Ciência. Sentença

17/12/2025, 17:29

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 17:43

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 17:43

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente

14/12/2025, 16:43

Baixa Definitiva

14/12/2025, 16:43

Expedição de intimação.

14/12/2025, 16:42

Expedição de intimação.

14/12/2025, 16:42

Expedição de intimação.

14/12/2025, 16:41

Expedição de intimação.

14/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 15:16

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:11

Expedição de mandado.

09/12/2025, 09:09

Mandado devolvido Positivamente

29/11/2025, 01:28

Expedição de mandado.

13/11/2025, 14:52

Expedição de mandado.

13/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 19:19

Mandado devolvido Positivamente

12/09/2025, 16:00

Expedição de mandado.

03/09/2025, 12:46

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 12:26

Juntada de Petição de aceite da nomeação

26/08/2025, 17:19

Expedição de intimação.

28/05/2025, 17:17

Expedição de intimação.

28/05/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494149266

28/05/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

03/04/2025, 10:49

Expedição de intimação.

02/04/2025, 14:05

Expedição de intimação.

02/04/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:45

Nomeado perito

24/03/2025, 15:45

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:35

Expedição de intimação.

21/03/2025, 14:35

Expedição de intimação.

21/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de CARLOS OLIMPIO FERRAZ RIBEIRO JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

27/01/2025, 15:03

Audiência OITIVA ESPECIAL cancelada conduzida por 05/12/2023 11:00 em/para 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

14/12/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Lucinete Pereira Das Virgens Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609) Requerido: Emanuele Pereira Das Virgens Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Carlos Olimpio Ferraz Ribeiro Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8029069-11.2022.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: CURATELA (12234) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do ato judicial de ID 475917904. Feira de Santana(BA), 5 de dezembro de 2024 JEANE SILVA SOUZA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029069-11.2022.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana

10/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

06/12/2024, 12:12

Expedição de intimação.

05/12/2024, 13:12

Expedição de intimação.

05/12/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Lucinete Pereira Das Virgens Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609) Requerido: Emanuele Pereira Das Virgens Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Carlos Olimpio Ferraz Ribeiro Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 8029069-11.2022.8.05.0080 Classe: CURATELA (12234) Autor: REQUERENTE: LUCINETE PEREIRA DAS VIRGENS Réu: REQUERIDO: EMANUELE PEREIRA DAS VIRGENS DESPACHO 1. Em atenção ao requerimento do perito (475111785), arbitro honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) o que justifico em virtude da complexidade da matéria e da qualidade/zelo do perito demonstrados em trabalhos anteriores com fundamento no art. 5º, §3º, da Resolução nº 17/2019, do TJBA; 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029069-11.2022.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana Defiro a gratuidade; 3. Publique-se, intime-se o perito para realizar o exame e apresentar o laudo em 30 dias. Feira de Santana, 29 de novembro de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E18

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 21:40

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:42

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:41

Desentranhado o documento

25/11/2024, 13:36

Juntada de certidão

27/09/2024, 20:02

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 21/05/2024 23:59.

18/07/2024, 02:02

Decorrido prazo de CARLOS OLIMPIO FERRAZ RIBEIRO JUNIOR em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Expedição de intimação.

28/06/2024, 11:19

Publicado Intimação em 22/04/2024.

26/04/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

26/04/2024, 23:09

Expedição de intimação.

18/04/2024, 08:27

Expedição de intimação.

18/04/2024, 08:27

Expedição de intimação.

18/04/2024, 08:12

Expedição de intimação.

18/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

15/04/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:30

Expedição de intimação.

11/04/2024, 08:37

Expedição de intimação.

11/04/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:19

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:58

Expedição de intimação.

19/02/2024, 10:59

Expedição de Informações.

19/02/2024, 10:59

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:15

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:54

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:48

Publicado Intimação em 07/12/2023.

10/12/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

10/12/2023, 05:00

Expedição de intimação.

06/12/2023, 15:46

Expedição de intimação.

06/12/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:44

Expedição de mandado.

06/12/2023, 15:44

Juntada de termo de audiência

06/12/2023, 15:36

Audiência OITIVA ESPECIAL designada para 05/12/2023 11:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

27/11/2023, 14:23

Mandado devolvido Positivamente

13/11/2023, 01:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

09/11/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 17:03

Expedição de intimação.

07/11/2023, 17:03

Expedição de mandado.

07/11/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:32

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:23

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 05:32

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:09

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:56

Juntada de Petição de ciente de audiência

24/07/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 16:53

Expedição de intimação.

21/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 16/06/2023 23:59.

17/07/2023, 18:22

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:05

Juntada de Petição de ciente da suspensão da audiência

06/07/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 22:30

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 14:08

Expedição de intimação.

05/07/2023, 14:08

Expedição de intimação.

05/07/2023, 14:08

Expedição de mandado.

05/07/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:04

Audiência OITIVA ESPECIAL cancelada para 26/07/2023 10:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

05/07/2023, 13:56

Mandado devolvido Positivamente

03/07/2023, 01:20

Audiência OITIVA ESPECIAL designada para 26/07/2023 10:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

16/06/2023, 16:08

Expedição de mandado.

13/06/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 17:06

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:10

Publicado Intimação em 19/05/2023.

23/05/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 05:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição

19/05/2023, 07:19

Decorrido prazo de LUCINETE PEREIRA DAS VIRGENS em 01/02/2023 23:59.

18/05/2023, 23:57

Expedição de intimação.

18/05/2023, 13:37

Expedição de intimação.

18/05/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 13:28

Concedida a Medida Liminar

16/05/2023, 09:54

Conclusos para decisão

05/04/2023, 14:20

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

04/04/2023, 05:30

Expedição de intimação.

03/04/2023, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 09:04

Conclusos para despacho

23/03/2023, 16:18

Expedição de intimação.

26/11/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:37

Conclusos para despacho

10/10/2022, 16:07

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 16:06

Sentença

•14/12/2025, 15:16

Petição

•03/04/2025, 10:49

Decisão

•24/03/2025, 15:45

Petição

•06/12/2024, 12:12

Despacho

•29/11/2024, 21:40

Decisão

•10/04/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 15:44

Parecer do Ministerio Público

•09/11/2023, 07:39

Despacho

•07/11/2023, 16:32

Despacho

•07/07/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 14:04

Decisão

•16/05/2023, 09:54

Despacho

•28/03/2023, 09:04

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/01/2026, 17:46

Petição

•17/12/2025, 17:29

Sentença

•14/12/2025, 15:16

Petição

•03/04/2025, 10:49

Decisão

•24/03/2025, 15:45

Petição

•06/12/2024, 12:12

Despacho

•29/11/2024, 21:40

Decisão

•10/04/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 15:44

Parecer do Ministerio Público

•09/11/2023, 07:39

Despacho

•07/11/2023, 16:32

Despacho

•07/07/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 14:04

Decisão

•16/05/2023, 09:54

Despacho

•28/03/2023, 09:04

Despacho

•13/10/2022, 16:37