Execução Fiscal 8156009-30.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.710,69

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IMPACTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:20

Mandado devolvido Negativamente

29/01/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:13

Não confirmada a citação eletrônica

09/10/2025, 05:28

Expedição de citação.

04/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 21:45

Expedição de despacho.

27/06/2025, 21:45

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2025, 21:45

Conclusos para decisão

17/06/2025, 12:38

Juntada de certidão

17/03/2025, 22:18

Decorrido prazo de IMPACTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:32

Publicado Despacho em 04/12/2024.

23/12/2024, 05:45

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 09:20

Mandado devolvido Negativamente

29/01/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:13

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 09:20

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:13

Não confirmada a citação eletrônica

09/10/2025, 05:28

Expedição de citação.

04/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 21:45

Expedição de despacho.

27/06/2025, 21:45

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2025, 21:45

Conclusos para decisão

17/06/2025, 12:38

Juntada de certidão

17/03/2025, 22:18

Decorrido prazo de IMPACTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:32

Publicado Despacho em 04/12/2024.

23/12/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

23/12/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Impactos Producoes E Eventos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8156009-30.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: IMPACTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8156009-30.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Em razão da informação constante do AR, determino a intimação do Exequente para, no prazo de 15 dias, informar o endereço completo para citação, ou fornecer elementos que impulsionem a execução, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 40, §3 da LEF. Atribuo esta Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 13 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 14:59

Expedição de certidão.

13/09/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:21

Conclusos para decisão

13/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.

28/05/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 13:47

Decorrido prazo de IMPACTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 01:42

Expedição de Carta.

12/12/2023, 01:42

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:04

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 13:04

Decisão

•27/06/2025, 21:45

Despacho

•02/12/2024, 14:59

Despacho

•13/09/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 13:47

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2023, 01:42