Execução Fiscal 0719366-27.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0719366-27.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:55

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:07

Expedição de sentença.

16/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

07/12/2024, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

07/12/2024, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Porcino Lopo Dos Santos Neto Registrado(a) Civilmente Como Porcino Lopo Dos Santos Neto Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0719366-27.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

05/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/12/2024, 17:37

Cominicação eletrônica

02/12/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

20/08/2022, 19:08

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 16:07

Sentença

•16/04/2026, 16:07

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO em 14/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de sentença.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Conclusos para decisão

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

Todas as movimentações(17)