Execução Fiscal 0754402-45.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.635,14

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCO ANTONIO SOARES DE LIMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DE LIMA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:19

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:47

Baixa Definitiva

26/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DE LIMA em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DE LIMA em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:06

Publicado Sentença em 03/07/2025.

22/03/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 07:10

Conclusos para decisão

19/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:55

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

31/10/2025, 06:55

Expedição de E-Carta.

01/10/2025, 10:46

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DE LIMA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:19

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:47

Baixa Definitiva

26/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:59

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 17:59

Decisão

•24/03/2026, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DE LIMA em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DE LIMA em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:06

Publicado Sentença em 03/07/2025.

22/03/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 07:10

Conclusos para decisão

19/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:55

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

31/10/2025, 06:55

Expedição de E-Carta.

01/10/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:23

Expedição de sentença.

01/07/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:15

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES DE LIMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:45

Expedição de despacho.

09/01/2025, 18:45

Publicado Despacho em 04/12/2024.

28/12/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

28/12/2024, 03:48

Conclusos para decisão

13/12/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marco Antonio Soares De Lima Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754402-45.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCO ANTONIO SOARES DE LIMA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.635,14 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0754402-45.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:49

Expedição de despacho.

02/12/2024, 12:49

Conclusos para decisão

20/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 20:19

Expedição de despacho.

26/10/2023, 20:19

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 07:11

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 07:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

29/06/2018, 00:00

Mero expediente

10/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/04/2018, 00:00

Sentença

•01/07/2025, 17:18

Despacho

•09/01/2025, 18:45

Despacho

•09/01/2025, 18:45

Despacho

•02/12/2024, 12:49

Despacho

•02/12/2024, 12:49

Despacho

•26/10/2023, 20:19

Despacho

•10/04/2018, 08:38