Execução Fiscal 0785051-61.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0785051-61.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES SOARES em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:28

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 16:25

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:07

Expedição de despacho.

24/11/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES SOARES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:21

Publicado Despacho em 04/12/2024.

24/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

24/01/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Francisco Goncalves Soares Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785051-61.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: FRANCISCO GONCALVES SOARES Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.467,93 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0785051-61.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 16:07

Despacho

•24/11/2025, 16:07

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Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES SOARES em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES SOARES em 24/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

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