Execução Fiscal 8000174-88.2015.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.947,62

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LAVINIA MARIA DUARTE CARVALHO

OAB/BA 20213·CPF·Representa: Autor

CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS

OAB/BA 15986·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL RIBEIRA DO POMBAL

Terceiro

CEF- SALVADOR/BA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA - AGENCIA IMBUI

Terceiro

CANDIDO SALES

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL FEIRA DE SANTANA

Terceiro

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMINCA FEDERAL SEDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04-GIGAD - GESTAO DA ADIMPLENCIA-SA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA - PFN/BA

Terceiro

MADEILEX MADEIRAS DE LEI COM IND E EXP LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:33

Baixa Definitiva

17/09/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 12/09/2025

17/09/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de MADEILEX MADEIRAS DE LEI COM IND E EXP LTDA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 07:52

Publicado Sentença em 23/07/2025.

26/07/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:36

Expedição de intimação.

21/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 10:15

Conclusos para despacho

01/06/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:46

Expedição de despacho.

08/05/2025, 11:07

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:33

Baixa Definitiva

17/09/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 12/09/2025

17/09/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 08:48

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 12:36

Sentença

•02/06/2025, 10:15

Decorrido prazo de MADEILEX MADEIRAS DE LEI COM IND E EXP LTDA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 07:52

Publicado Sentença em 23/07/2025.

26/07/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:36

Expedição de intimação.

21/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 10:15

Conclusos para despacho

01/06/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:46

Expedição de despacho.

08/05/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 21:04

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:26

Publicado Despacho em 06/08/2024.

14/08/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

14/08/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Caixa Economica Federal Advogado: Lavinia Maria Duarte Carvalho (OAB:BA20213) Advogado: Clelio Amorim Nobre Guedelha Martins (OAB:BA15986) Executado: Madeilex Madeiras De Lei Com Ind E Exp Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DESPACHO 8000174-88.2015.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

05/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 10:24

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:26

Juntada de certidão

25/04/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 08:33

Conclusos para decisão

29/11/2022, 21:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 12:34

Publicado Despacho em 14/10/2022.

05/11/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/10/2022, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 20:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 19:14

Publicado Despacho em 21/03/2022.

28/03/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 03:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 14:19

Decisão de Saneamento e Organização

14/04/2020, 12:39

Processo Desarquivado

12/03/2020, 15:43

Juntada de certidão

12/03/2020, 15:43

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

27/09/2019, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 13:15

Publicado Decisão em 23/08/2019.

04/09/2019, 14:09

Baixa Definitiva

23/08/2019, 10:49

Arquivado Definitivamente

23/08/2019, 10:49

Juntada de certidão

23/08/2019, 10:32

Juntada de termo

23/08/2019, 09:51

Expedição de decisão.

22/08/2019, 15:15

Expedição de decisão.

22/08/2019, 15:15

Declarada incompetência

21/08/2019, 08:54

Conclusos para decisão

12/08/2019, 10:43

Processo Desarquivado

12/08/2019, 10:38

Arquivado Provisoramente

23/08/2017, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 15:49

Conclusos para decisão

21/08/2015, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2015, 13:23

Distribuído por sorteio

08/07/2015, 15:43

Conclusos para decisão

08/07/2015, 15:43

Despacho

•08/05/2025, 11:07

Despacho

•01/12/2024, 21:04

Despacho

•01/08/2024, 21:26

Despacho

•03/05/2023, 10:24

Despacho

•30/11/2022, 08:33

Despacho

•12/10/2022, 21:04

Despacho

•15/08/2022, 20:00

Despacho

•18/03/2022, 14:19

Despacho

•05/11/2020, 15:28

Decisão

•12/03/2020, 15:43

Decisão

•21/08/2019, 08:54

Sentença

•03/09/2015, 15:36

Despacho

•13/08/2015, 12:51

Todos os documentos(18)

Sentença

•21/07/2025, 12:36

Sentença

•02/06/2025, 10:15

Despacho

•08/05/2025, 11:07

Despacho

•01/12/2024, 21:04

Despacho

•01/08/2024, 21:26

Despacho

•03/05/2023, 10:24

Despacho

•30/11/2022, 08:33

Despacho

•12/10/2022, 21:04

Despacho

•15/08/2022, 20:00

Despacho

•18/03/2022, 14:19

Despacho

•05/11/2020, 15:28

Decisão

•12/03/2020, 15:43

Decisão

•21/08/2019, 08:54

Sentença

•03/09/2015, 15:36

Despacho

•13/08/2015, 12:51

Despacho

•08/07/2015, 15:43

Despacho

•08/07/2015, 15:43

Despacho

•08/07/2015, 15:43