Execução Fiscal 8000174-88.2015.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.947,62

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:33

Baixa Definitiva

17/09/2025, 12:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LAVINIA MARIA DUARTE CARVALHO

OAB/BA 20213•Representa: ATIVO

CLELIO AMORIM NOBRE GUEDELHA MARTINS

OAB/BA 15986•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 12/09/2025

17/09/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 08:48

Decorrido prazo de MADEILEX MADEIRAS DE LEI COM IND E EXP LTDA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 07:52

Publicado Sentença em 23/07/2025.

26/07/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:36

Expedição de intimação.

21/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 10:15

Conclusos para despacho

01/06/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:46

Expedição de despacho.

08/05/2025, 11:07

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 12:36

Sentença

•02/06/2025, 10:15

Despacho

•08/05/2025, 11:07

Despacho

•01/12/2024, 21:04

Despacho

•01/08/2024, 21:26

Despacho

•03/05/2023, 10:24

Despacho

•30/11/2022, 08:33

Despacho

•12/10/2022, 21:04

Despacho

•15/08/2022, 20:00

Despacho

•18/03/2022, 14:19

Despacho

•05/11/2020, 15:28

Decisão

•12/03/2020, 15:43

Decisão

•21/08/2019, 08:54

Sentença

•03/09/2015, 15:36

Despacho

•13/08/2015, 12:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h