Execução de Título Extrajudicial 8000553-49.2023.8.05.0240 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000553-49.2023.8.05.0240 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:01

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:40

Baixa Definitiva

04/09/2025, 13:40

Juntada de certidão

04/09/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Simone Santana Barboza Advogado: Pedro Henrique Amorim Fernandes (OAB:BA65746) Exequente: Simone Santana Barboza Advogado: Pedro Henrique Amorim Fernandes (OAB:BA65746) Executado: Carine Nascimento Almeida De Deus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000553-49.2023.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU EXEQUENTE: SIMONE SANTANA BARBOZA e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES (OAB:BA65746) EXECUTADO: CARINE NASCIMENTO ALMEIDA DE DEUS Advogado(s): SENTENÇA Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000553-49.2023.8.05.0240 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sapeaçu Vistos, etc. Trata-se de Ação de execução de título extrajudicial, proposta por SIMONE SANTANA BARBOSA, em face de CARINE NASCIMENTO ALMEIDA DE DEUS, todos devidamente qualificados. Antes de realizada a citação da parte demandada, o autor requereu a desistência da ação. É a síntese do necessário. Decido Consoante prevê o art. 485, §5º, do CPC, a parte autora poderá desistir da ação até a sentença, exigindo-se o consentimento da parte adversa apenas quando já oferecida a contestação (art. 485, §4º, CPC). Desta forma, sem maiores delongas, como no caso em tela sequer foi realizada a citação da parte requerida, HOMOLOGO por sentença o pleito de desistência formulado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, parágrafo único, todos do CPC. Sem condenação em honorários de sucumbência, uma vez que não houve a triangularização da relação processual. Sem Custas. Publique-se, registre-se e intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixas. Providencias necessárias. Sapeaçu/BA, datada e assinada eletronicamente. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Designada

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Simone Santana Barboza Advogado: Pedro Henrique Amorim Fernandes (OAB:BA65746) Exequente: Simone Santana Barboza Advogado: Pedro Henrique Amorim Fernandes (OAB:BA65746) Executado: Carine Nascimento Almeida De Deus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000553-49.2023.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU EXEQUENTE: SIMONE SANTANA BARBOZA e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES (OAB:BA65746) EXECUTADO: CARINE NASCIMENTO ALMEIDA DE DEUS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000553-49.2023.8.05.0240 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sapeaçu Vistos, etc. A parte Autora ajuizou a presente demanda sem a comprovação do pagamento das custas. Ex vi do disposto no art. 290 do CPC, no prazo de 15 dias, deverá a parte Demandante comprovar a presença dos pressupostos autorizadores da concessão da gratuidade (declaração de imposto de renda, contracheques, etc), sob pena de cancelamento da distribuição do feito e extinção do processo. Fica desde já advertida acerca da possibilidade de parcelamento, nos termos do art. 98, § 6º do CPC, o qual, sendo requerido em até 06 parcelas mensais de igual valor, fica desde logo deferido. Confiro ao presente força de ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sapeaçu/BA, data do sistema BRUNO BARROS DOS SANTOS Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

02/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

01/05/2024, 22:50

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:32

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 04:03

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 16:07

Despacho

•08/01/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Simone Santana Barboza Advogado: Pedro Henrique Amorim Fernandes (OAB:BA65746) Exequente: Simone Santana Barboza Advogado: Pedro Henrique Amorim Fernandes (OAB:BA65746) Executado: Carine Nascimento Almeida De Deus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000553-49.2023.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU EXEQUENTE: SIMONE SANTANA BARBOZA e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES (OAB:BA65746) EXECUTADO: CARINE NASCIMENTO ALMEIDA DE DEUS Advogado(s): SENTENÇA Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000553-49.2023.8.05.0240 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sapeaçu Vistos, etc. Trata-se de Ação de execução de título extrajudicial, proposta por SIMONE SANTANA BARBOSA, em face de CARINE NASCIMENTO ALMEIDA DE DEUS, todos devidamente qualificados. Antes de realizada a citação da parte demandada, o autor requereu a desistência da ação. É a síntese do necessário. Decido Consoante prevê o art. 485, §5º, do CPC, a parte autora poderá desistir da ação até a sentença, exigindo-se o consentimento da parte adversa apenas quando já oferecida a contestação (art. 485, §4º, CPC). Desta forma, sem maiores delongas, como no caso em tela sequer foi realizada a citação da parte requerida, HOMOLOGO por sentença o pleito de desistência formulado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, c/c art. 200, parágrafo único, todos do CPC. Sem condenação em honorários de sucumbência, uma vez que não houve a triangularização da relação processual. Sem Custas. Publique-se, registre-se e intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixas. Providencias necessárias. Sapeaçu/BA, datada e assinada eletronicamente. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Designada

06/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES em 27/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 04/09/2025

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 16/02/2024.

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