Agravo em Recurso Especial 8001316-75.2022.8.05.0243 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001316-75.2022.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094727/2025

10/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1094727/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 16:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025 Petição Nº 1026601/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

10/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026601 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2985485 - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2025, 09:41

Embargos de Declaração de BRUNO SOARES DA SILVA e SIDINEI SILVA BARAUNA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1026601/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2985485. Determinada a baixa imediata dos autos ao Juízo de origem para início do cumprimento da pena, independentemente da publicação deste acórdão e da eventual interposição de outro recurso, devendo a Coordenadoria certificar o trânsito em julgado

04/11/2025, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/10/2025, 08:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 3144 teve início em 14/10/2025 e término em 15/10/2025, e a petição n. 1026601/2025 (EDcl) foi protocolizada em 23/10/2025.

23/10/2025, 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1026601/2025

23/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1026601/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025

23/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978387/2025

13/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 978387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 15:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 16:40