Divórcio Consensual 8001980-48.2024.8.05.0078 - TJBA

Divórcio Consensual 8001980-48.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL COELHO LEAL em 10/02/2025 23:59.

05/10/2025, 02:13

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:19

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:19

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de Documento_1

18/12/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Diane Matos Dos Santos Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700) Requerente: Rodrigues Batista Dos Santos Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001980-48.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: DIANE MATOS DOS SANTOS e outros Advogado(s): RAFAEL COELHO LEAL registrado(a) civilmente como RAFAEL COELHO LEAL (OAB:BA24700) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001980-48.2024.8.05.0078 Divórcio Consensual Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos, etc. Defiro-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita, eis que preenchidos os requisitos legais. Dê-se vistas ao MP. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 25 de novembro de 2024. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUIZA DE DIREITO

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/12/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Diane Matos Dos Santos Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700) Requerente: Rodrigues Batista Dos Santos Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001980-48.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: DIANE MATOS DOS SANTOS e outros Advogado(s): RAFAEL COELHO LEAL registrado(a) civilmente como RAFAEL COELHO LEAL (OAB:BA24700) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001980-48.2024.8.05.0078 Divórcio Consensual Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e Examinados, Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por DIANE MATOS DOS SANTOS e RODRIGUES BATISTA DOS SANTOS, pelas razões fáticas e jurídicas aduzidas na prefacial. Em despacho inicial, foi o requerente intimado a emendar a inicial, juntando aos autos I - disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges; II - petição assinada por ambos os cônjuges, sob pena de indeferimento da inicial (id. 454643800), sendo que este, inexplicavelmente, não cumpriu o ora requerido. Isto posto e observada que foi a recomendação contida no art. 321, e seu parágrafo único, do CPC, tem-se que incide a norma do art. 485, inciso I, daquele diploma processual, tendo em vista o indeferimento da inicial. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigos 321, §único c/c 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se, desta extraindo cópias para os devidos fins. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUIZA DE DIREITO

05/12/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a DIANE MATOS DOS SANTOS - CPF: 859.230.095-95 (REQUERENTE).

02/12/2024, 09:07

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:57

Decorrido prazo de RAFAEL COELHO LEAL em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:19

Publicado Intimação em 23/09/2024.

30/09/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

30/09/2024, 08:57

Indeferida a petição inicial

11/09/2024, 22:17

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 09:07

Sentença

•11/09/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Diane Matos Dos Santos Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700) Requerente: Rodrigues Batista Dos Santos Advogado: Rafael Coelho Leal (OAB:BA24700) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001980-48.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: DIANE MATOS DOS SANTOS e outros Advogado(s): RAFAEL COELHO LEAL registrado(a) civilmente como RAFAEL COELHO LEAL (OAB:BA24700) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8001980-48.2024.8.05.0078 Divórcio Consensual Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e Examinados, Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por DIANE MATOS DOS SANTOS e RODRIGUES BATISTA DOS SANTOS, pelas razões fáticas e jurídicas aduzidas na prefacial. Em despacho inicial, foi o requerente intimado a emendar a inicial, juntando aos autos I - disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges; II - petição assinada por ambos os cônjuges, sob pena de indeferimento da inicial (id. 454643800), sendo que este, inexplicavelmente, não cumpriu o ora requerido. Isto posto e observada que foi a recomendação contida no art. 321, e seu parágrafo único, do CPC, tem-se que incide a norma do art. 485, inciso I, daquele diploma processual, tendo em vista o indeferimento da inicial. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigos 321, §único c/c 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se, registre-se e intime-se, desta extraindo cópias para os devidos fins. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documento nos autos. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUIZA DE DIREITO

05/12/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de RAFAEL COELHO LEAL em 10/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Documento_1

Expedição de intimação.

Concedida a gratuidade da justiça a DIANE MATOS DOS SANTOS - CPF: 859.230.095-95 (REQUERENTE).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RAFAEL COELHO LEAL em 14/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Indeferida a petição inicial

Todas as movimentações(23)