Divórcio Litigioso 8002609-25.2023.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Partes do Processo

FRANKLIN COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EULEILA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 47197·CPF·Representa: Autor

LAZARO DE JESUS LEITE

OAB/BA 47568·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

FRANKLIN COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ARIEDNA BARBOSA MONTEIRO SANTOS

CPF

Reu

GLOBAL VISION PACK BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de FRANKLIN COSTA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ARIEDNA BARBOSA MONTEIRO SANTOS em 30/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:07

Publicado Despacho em 09/07/2024.

21/04/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de ARIEDNA BARBOSA MONTEIRO SANTOS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de FRANKLIN COSTA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

14/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:36

Expedição de mandado.

06/04/2026, 11:58

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 11:51

Expedição de intimação.

06/04/2026, 11:51

Expedição de intimação.

06/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de FRANKLIN COSTA DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ARIEDNA BARBOSA MONTEIRO SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:27

Todas as movimentações(86)

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de FRANKLIN COSTA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ARIEDNA BARBOSA MONTEIRO SANTOS em 30/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:07

Publicado Despacho em 09/07/2024.

21/04/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 17:05

Sentença

•25/02/2026, 09:26

21/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de ARIEDNA BARBOSA MONTEIRO SANTOS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de FRANKLIN COSTA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

14/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 10:36

Expedição de mandado.

06/04/2026, 11:58

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 11:51

Expedição de intimação.

06/04/2026, 11:51

Expedição de intimação.

06/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de FRANKLIN COSTA DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ARIEDNA BARBOSA MONTEIRO SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:27

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO NÃO INTERVENÇÃO MP

27/02/2026, 17:59

Expedição de intimação.

26/02/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 17:05

Expedição de intimação.

25/02/2026, 09:26

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 09:26

Decorrido prazo de FRANKLIN COSTA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de ARIEDNA BARBOSA MONTEIRO SANTOS em 21/03/2025 23:59.

24/02/2026, 03:11

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de FRANKLIN COSTA DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:23

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/03/2025, 15:54

Expedição de intimação.

19/02/2025, 14:55

Juntada de informação

13/02/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 15:58

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:18

Juntada de informação

10/12/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002609-25.2023.8.05.0250. Requerente: Franklin Costa Dos Santos Advogado: Euleila Barbosa De Oliveira (OAB:BA47197) Requerido: Ariedna Barbosa Monteiro Santos Advogado: Lazaro De Jesus Leite (OAB:BA47568) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8002609-25.2023.8.05.0250 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: FRANKLIN COSTA DOS SANTOS REQUERIDO: ARIEDNA BARBOSA MONTEIRO SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/ré, por meio de seus advogados devidamente constituídos, para diligenciar, pessoalmente, a entrega do ofício de ID 459210659 junto a empresa GVP BRASIL, conforme autorizado pelo Provimento Conjunto n. 006/2012 - CGJ/CCI. Simões Filho-Ba, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024. Eu, APUANA AFONSO DE PAULA, o digitei. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 8002609-25.2023.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho

05/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:29

Decorrido prazo de FRANKLIN COSTA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

29/11/2024, 19:20

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:40

Publicado Decisão em 22/08/2024.

23/08/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:58

Expedição de Ofício.

20/08/2024, 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2024, 10:38

Conclusos para decisão

23/07/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 12:23

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

17/07/2024, 20:34

Expedição de despacho.

05/07/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:03

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de FRANKLIN COSTA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

18/03/2024, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/02/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 22:49

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 22:49

Publicado Despacho em 04/10/2023.

09/01/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 03:58

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 14:43

Juntada de termo de audiência

24/11/2023, 11:14

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 24/11/2023 09:30 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO.

24/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 01:04

Mandado devolvido Negativamente

31/10/2023, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

24/10/2023, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 23:38

Mandado devolvido Positivamente

16/10/2023, 01:06

Expedição de mandado.

03/10/2023, 15:37

Expedição de mandado.

03/10/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 15:27

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 24/11/2023 09:30 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO.

03/10/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:11

Decorrido prazo de FRANKLIN COSTA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 16:33

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:04

Publicado Despacho em 03/07/2023.

04/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 10:29

Classe retificada de DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

29/06/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:36

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 11:33

Despacho

•01/02/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:58

Decisão

•05/08/2024, 15:49

Decisão

•01/08/2024, 10:38

Despacho

•05/07/2024, 16:04

Despacho

•04/07/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 15:30

Despacho

•03/10/2023, 15:27

Despacho

•01/08/2023, 12:11

Despacho

•30/06/2023, 10:29

Despacho

•01/06/2023, 15:36