Reconhecimento e Extinção de União Estável 8004133-33.2021.8.05.0022 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8004133-33.2021.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rosana Dos Santos Matos Advogado: Plínio Oliveira Dos Santos (OAB:BA50825) Requerido: E. S. D. S. B. P. Advogado: Maiana Taline Santos Silva (OAB:BA43380) Requerido: E. M. D. F. P. Advogado: Maiana Taline Santos Silva (OAB:BA43380) Requerido: Patricia Dos Santos Da Franca Paislandin Advogado: Maiana Taline Santos Silva (OAB:BA43380) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo nº: 8004133-33.2021.8.05.0022 Classe - Assunto: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) - [Dissolução] Polo Ativo: REQUERENTE: ROSANA DOS SANTOS MATOS Polo Passivo: REQUERIDO: E. S. D. S. B. P., E. M. D. F. P., PATRICIA DOS SANTOS DA FRANCA PAISLANDIN De ORDEM do M.M. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras-BA, Dr Antônio Marcos Tomaz Martins, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito Titular, fica designado o dia 04/02/2025 às 09:30 horas para a realização da audiência Instrução e Julgamento, conforme determinação judicial de ID 463586842, a ser realizada de forma PRESENCIAL na Sala de Audiências da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, situado no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, Centro, 3° andar, CEP 47800-163, Barreiras (BA). As partes ficam intimadas de que comparecerão com as testemunhas, independentes de intimação pelo juízo, em obediência ao Art. 455 do CPC. Intimações necessárias. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. Documento digitalmente assinado conforme Lei. 11.419/2006 Amanda Amaral de A. F. Ferro Diretora de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8004133-33.2021.8.05.0022 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Barreiras

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(45)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 21/05/2026

Decorrido prazo de ERICK MAX DA FRANCA PAISLANDIM em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS DA FRANCA PAISLANDIN em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS MATOS em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de EVELLYN SUELLEN DOS SANTOS BRANDAO PAISLANDIN em 01/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS MATOS em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS DA FRANCA PAISLANDIN em 24/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Decorrido prazo de PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PLÍNIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(131)

Todos os documentos(17)