Procedimento Comum Cível 8004389-16.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.325,96

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

JONATAN FERNANDES FARIA MARTINS

CPF

Autor

ERICA FERNANDA ROCHA

CPF

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de mandado.

04/05/2026, 17:33

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/02/2026, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 07:48

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de ERICA FERNANDA ROCHA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de JONATAN FERNANDES FARIA MARTINS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:14

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:06

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 04:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 14:30

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:55

Todas as movimentações(39)

Expedição de mandado.

04/05/2026, 17:33

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/02/2026, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:08

21/02/2026, 07:48

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de ERICA FERNANDA ROCHA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de JONATAN FERNANDES FARIA MARTINS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:14

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:06

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 04:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 14:30

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de JONATAN FERNANDES FARIA MARTINS em 15/07/2025 23:59.

28/07/2025, 22:44

Decorrido prazo de ERICA FERNANDA ROCHA em 15/07/2025 23:59.

28/07/2025, 22:44

Publicado Despacho em 11/07/2025.

14/07/2025, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

14/07/2025, 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 16:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/07/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 19:31

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 16:58

Decorrido prazo de ERICA FERNANDA ROCHA em 11/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:52

Publicado Despacho em 04/12/2024.

28/12/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

28/12/2024, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jonatan Fernandes Faria Martins Advogado: Augusto Luiz Marques Pires (OAB:MG217191) Advogado: Michele Araujo Pires (OAB:MG195380) Advogado: Elis Regina Pires (OAB:MG229854) Autor: Erica Fernanda Rocha Advogado: Augusto Luiz Marques Pires (OAB:MG217191) Advogado: Michele Araujo Pires (OAB:MG195380) Advogado: Elis Regina Pires (OAB:MG229854) Reu: Porto Seguro Administradora Hoteleira Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004389-16.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: JONATAN FERNANDES FARIA MARTINS e outros Advogado(s): AUGUSTO LUIZ MARQUES PIRES (OAB:MG217191), MICHELE ARAUJO PIRES (OAB:MG195380), ELIS REGINA PIRES (OAB:MG229854) REU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8004389-16.2024.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos etc. INDEFIRO a gratuidade e/ou o pagamento ao final. A demanda possui dois autores - que se intitulam "autonômos" - que possuem 4 cotas condominiais no Ondas Praias Resort - estabelecimento de alto padrão, à beira-mar, com diárias que variam de R$ 1.600,00 a R$ 2.177,00, o que indica, claramente, pelna possibilida de arcar com as despesas processuais. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para pagar(em) as despesas processuais iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jonatan Fernandes Faria Martins Advogado: Augusto Luiz Marques Pires (OAB:MG217191) Advogado: Michele Araujo Pires (OAB:MG195380) Advogado: Elis Regina Pires (OAB:MG229854) Autor: Erica Fernanda Rocha Advogado: Augusto Luiz Marques Pires (OAB:MG217191) Advogado: Michele Araujo Pires (OAB:MG195380) Advogado: Elis Regina Pires (OAB:MG229854) Reu: Porto Seguro Administradora Hoteleira Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004389-16.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: JONATAN FERNANDES FARIA MARTINS e outros Advogado(s): AUGUSTO LUIZ MARQUES PIRES (OAB:MG217191), MICHELE ARAUJO PIRES (OAB:MG195380), ELIS REGINA PIRES (OAB:MG229854) REU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004389-16.2024.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos etc. Indefiro o pleito de ID 455268555, tendo em vista a ausência de previsão legal e não foram juntados novos documentos. Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, cumprir a decisão de ID 452075707, sob pena de extinção. Publique-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 21:37

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:48

Publicado Decisão em 12/07/2024.

13/07/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 09:30

Gratuidade da justiça não concedida a JONATAN FERNANDES FARIA MARTINS - CPF: 101.917.916-36 (AUTOR).

08/07/2024, 14:00

Conclusos para decisão

26/06/2024, 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 18:15

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 17:08

Despacho

•24/11/2025, 14:18

Despacho

•19/11/2025, 14:30

Despacho

•09/07/2025, 16:52

Despacho

•01/07/2025, 19:31

Despacho

•02/12/2024, 12:18

Despacho

•01/12/2024, 21:37

Decisão

•10/07/2024, 10:29

Decisão

•08/07/2024, 14:00