Embargos à Execução 8000836-76.2023.8.05.0077 - TJBA

Embargos à Execução 8000836-76.2023.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação 2º grau

06/06/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Bruno Cesar Freitas Ribeiro Advogado: Everton Luis Da Apresentacao Oliveira (OAB:BA32752) Embargante: Luiz Ricardo Freitas Ribeiro Advogado: Everton Luis Da Apresentacao Oliveira (OAB:BA32752) Embargante: Comercio De Gas Irmaos Ribeiro Ltda Advogado: Everton Luis Da Apresentacao Oliveira (OAB:BA32752) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000836-76.2023.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA EMBARGANTE: BRUNO CESAR FREITAS RIBEIRO e outros (2) Advogado(s): EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA (OAB:BA32752) EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000836-76.2023.8.05.0077 Embargos À Execução Jurisdição: Esplanada Vistos. INDEFIRO a gratuidade, posto que a parte autora discute questões atinentes a contrato bancário que gira em torno de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), o que, por si só, indica ter plenas condições de arcar com as despesas processuais, especialmente quando se necessita, para celebrar esse tipo de pacto, de garantias de rendimentos. A simples alegação de que a parte autora não tem condições financeiras, por si só, não é suficiente para afastar o dever de pagar as despesas processuais. Assim, à míngua de comprovação de sua hipossuficiência, INDEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, pagar as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 21:38

Publicado Intimação em 05/07/2023.

06/07/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 14:04

Determinada a emenda à inicial

22/06/2023, 15:56

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:39

Distribuído por dependência

19/06/2023, 19:49

Documentos

Informação 2º Grau

•06/06/2025, 14:09

Outros documentos

•13/05/2025, 11:48

—

Juntada de Petição de informação 2º grau

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de certidão

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 05/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Distribuído por dependência