Execução Fiscal 0784767-53.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 6.298,97

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SPACYCOMM COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:23

Expedição de intimação.

31/03/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:45

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2026, 01:13

Expedição de mandado.

25/03/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:42

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/03/2026, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 01:54

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:16

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:23

Expedição de intimação.

31/03/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:45

Mandado devolvido Negativamente

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:45

31/03/2026, 01:13

Expedição de mandado.

25/03/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:42

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

02/03/2026, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 01:54

Expedição de E-Carta.

06/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:30

Expedição de intimação.

12/12/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:24

Expedição de intimação.

12/09/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:29

Processo Desarquivado

11/09/2025, 13:34

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:17

Decorrido prazo de SPACYCOMM COMUNICACAO LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:16

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Spacycomm Comunicacao Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0784767-53.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0784767-53.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:42

Conclusos para decisão

04/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.

30/09/2023, 14:49

Expedição de ato ordinatório.

31/08/2023, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:28

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 11:43

Mandado devolvido Negativamente

05/04/2023, 01:54

Expedição de mandado.

28/03/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 01:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/03/2021, 00:00

Petição

29/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2018, 00:00

Mero expediente

06/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/05/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:29

Decisão

•29/01/2024, 00:42

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:43

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:00

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:45

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 09:29

Decisão

•29/01/2024, 00:42

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 19:31

Despacho

•06/09/2016, 12:08