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Interdito ProibitorioDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.500,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IULLO BARRETO VIANA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 23:25

Juntada de Petição de réplica

06/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de NIVIA ALVES OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de IVO ALVES BARRETO em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:37

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:19

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de contestação

03/02/2026, 23:18

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de IVO ALVES BARRETO em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de IULLO BARRETO VIANA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de IULLO BARRETO VIANA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 23:25

Juntada de Petição de réplica

06/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de NIVIA ALVES OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de IVO ALVES BARRETO em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:37

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:19

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de contestação

03/02/2026, 23:18

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de IVO ALVES BARRETO em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de IULLO BARRETO VIANA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de NIVIA ALVES OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de GILIAN FERREIRA MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de ANTENOGENES SODRE MASCARENHAS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de AILTON DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de AILTON DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de IULLO BARRETO VIANA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de NIVIA ALVES OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de GILIAN FERREIRA MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de ANTENOGENES SODRE MASCARENHAS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de IVO ALVES BARRETO em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de AILTON DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de IULLO BARRETO VIANA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de NIVIA ALVES OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de GILIAN FERREIRA MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de ANTENOGENES SODRE MASCARENHAS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de IVO ALVES BARRETO em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de IVO ALVES BARRETO em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de IULLO BARRETO VIANA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de NIVIA ALVES OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de GILIAN FERREIRA MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de ANTENOGENES SODRE MASCARENHAS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de AILTON DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA MARTINS em 02/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:24

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/01/2026, 23:24

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 23:24

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 09:42

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 12:38

Expedição de ofício.

10/12/2025, 12:38

Decorrido prazo de GILIAN FERREIRA MARTINS em 25/09/2025 23:59.

05/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de AILTON DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR em 25/09/2025 23:59.

05/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de ANTENOGENES SODRE MASCARENHAS em 25/09/2025 23:59.

05/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE NIVIA ALVES OLIVEIRA em 25/09/2025 23:59.

05/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de IVO ALVES BARRETO em 25/09/2025 23:59.

05/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de IULLO BARRETO VIANA em 25/09/2025 23:59.

05/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de LAZARO FERREIRA MARTINS em 25/09/2025 23:59.

05/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de SECRETARIA DE OBRAS/INFRAESTRUTURA DE BARRA DO MENDES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 10:21

Decorrido prazo de GILIAN FERREIRA MARTINS em 26/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 04/09/2025.

07/09/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

07/09/2025, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/09/2025, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2025, 12:21

Expedição de ofício.

02/09/2025, 12:20

Juntada de outros documentos

02/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 11:01

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 03:03

Juntada de certidão óbito

14/05/2025, 03:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 19:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/03/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

18/03/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2025, 09:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 18/03/2025 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

17/03/2025, 09:43

Expedição de intimação.

17/03/2025, 09:35

Expedição de intimação.

17/03/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:34

Expedição de intimação.

26/02/2025, 11:34

Expedição de intimação.

26/02/2025, 11:34

Decorrido prazo de ANTENOGENES SODRE MASCARENHAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/11/2024, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 13:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/11/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Nivia Alves Oliveira Advogado: Iullo Barreto Viana (OAB:BA43022) Advogado: Ailton De Sousa Oliveira Junior (OAB:BA41530) Autor: Espólio Ivo Alves Barreto Registrado(a) Civilmente Como Ivo Alves Barreto Advogado: Ailton De Sousa Oliveira Junior (OAB:BA41530) Advogado: Iullo Barreto Viana (OAB:BA43022) Reu: Antenogenes Sodre Mascarenhas Requerido: Gilian Ferreira Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000436-02.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: NIVIA ALVES OLIVEIRA e outros Advogado(s): AILTON DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA41530), IULLO BARRETO VIANA registrado(a) civilmente como IULLO BARRETO VIANA (OAB:BA43022), AILTON DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA41530), IULLO BARRETO VIANA registrado(a) civilmente como IULLO BARRETO VIANA (OAB:BA43022) REU: ANTENOGENES SODRE MASCARENHAS e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000436-02.2024.8.05.0021 Interdito Proibitório Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Defiro ao(s) requerente(s) o benefício da gratuidade da justiça. Nos termos do art. 562, caput, do Novo Código de Processo Civil, inclua-se o feito em pauta de audiência de justificação prévia, para que seja, posteriormente, apreciada a liminar requerida. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que compareça trazendo suas testemunhas, independentemente de intimação, juntando-se aos autos o respectivo rol no prazo de 10 (dez) dias (art. 357, §4º, NCPC). Cite(m)-se o(s) réu(s), para comparecimento, acompanhado(s) de advogado. O prazo para a defesa somente fluirá a partir da publicação da decisão quanto à tutela liminar (art. 564, parágrafo único, NCPC). Atribuo ao(à) presente força de mandado/ofício. Expedientes necessários. Publique-se. Intime(m)-se. Cite(m)-se e cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nivia Alves Oliveira Advogado: Iullo Barreto Viana (OAB:BA43022) Advogado: Ailton De Sousa Oliveira Junior (OAB:BA41530) Autor: Espólio Ivo Alves Barreto Registrado(a) Civilmente Como Ivo Alves Barreto Advogado: Ailton De Sousa Oliveira Junior (OAB:BA41530) Advogado: Iullo Barreto Viana (OAB:BA43022) Reu: Antenogenes Sodre Mascarenhas Requerido: Gilian Ferreira Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO MENDES VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - CARTÓRIO CÍVEL Rua Antônio Evaristo dos Santos, s/n, Barra do Mendes-BA. CEP: 44.990-000. FONE-FAX: (74) 3654-1116 E-mail: [email protected] Processo nº 8000436-02.2024.8.05.0021 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA Segue designada data e hora para AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, a realizar-se de forma HÍBRIDA (Sala do Fórum local ou por meio do aplicativo LIFESIZE). Considerando a regularidade da representação processual, a parte autora fica convidada na pessoa do seu advogado ou defensor. No momento da audiência, as partes deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. REQUERENTE: AUTOR: NIVIA ALVES OLIVEIRA E ESPÓLIO DE IVO ALVES BARRETO REQUERIDOS: ANTENOGENES SODRE MASCARENHAS E GILIAN FERREIRA MARTINS DATA: 18/03/2025 10:30 HORÁRIO: 10h:30min Link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/639614 Extensão: 639614 Barra do Mendes - Bahia, data da assinatura eletrônica. Kmilla Tatiana Rabêlo Sampaio Subescrivã - Cad.: 970.837-5 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000436-02.2024.8.05.0021 Interdito Proibitório Jurisdição: Barra Do Mendes

31/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2024, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2024, 10:53

Expedição de intimação.

25/10/2024, 10:53

Expedição de intimação.

25/10/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 10:47

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

25/10/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:10

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:09

Desentranhado o documento

24/10/2024, 13:09

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:08

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:49

Publicado Intimação em 16/10/2024.

20/10/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

20/10/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Nivia Alves Oliveira Advogado: Iullo Barreto Viana (OAB:BA43022) Advogado: Ailton De Sousa Oliveira Junior (OAB:BA41530) Autor: Espólio Ivo Alves Barreto Registrado(a) Civilmente Como Ivo Alves Barreto Advogado: Ailton De Sousa Oliveira Junior (OAB:BA41530) Advogado: Iullo Barreto Viana (OAB:BA43022) Reu: Antenogenes Sodre Mascarenhas Requerido: Gilian Ferreira Martins Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000436-02.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: NIVIA ALVES OLIVEIRA e outros Advogado(s): AILTON DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA41530), IULLO BARRETO VIANA registrado(a) civilmente como IULLO BARRETO VIANA (OAB:BA43022), AILTON DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA41530), IULLO BARRETO VIANA registrado(a) civilmente como IULLO BARRETO VIANA (OAB:BA43022) REU: ANTENOGENES SODRE MASCARENHAS e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000436-02.2024.8.05.0021 Interdito Proibitório Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Defiro ao(s) requerente(s) o benefício da gratuidade da justiça. Nos termos do art. 562, caput, do Novo Código de Processo Civil, inclua-se o feito em pauta de audiência de justificação prévia, para que seja, posteriormente, apreciada a liminar requerida. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que compareça trazendo suas testemunhas, independentemente de intimação, juntando-se aos autos o respectivo rol no prazo de 10 (dez) dias (art. 357, §4º, NCPC). Cite(m)-se o(s) réu(s), para comparecimento, acompanhado(s) de advogado. O prazo para a defesa somente fluirá a partir da publicação da decisão quanto à tutela liminar (art. 564, parágrafo único, NCPC). Atribuo ao(à) presente força de mandado/ofício. Expedientes necessários. Publique-se. Intime(m)-se. Cite(m)-se e cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nivia Alves Oliveira Advogado: Iullo Barreto Viana (OAB:BA43022) Advogado: Ailton De Sousa Oliveira Junior (OAB:BA41530) Autor: Espólio Ivo Alves Barreto Registrado(a) Civilmente Como Ivo Alves Barreto Advogado: Ailton De Sousa Oliveira Junior (OAB:BA41530) Advogado: Iullo Barreto Vi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000436-02.2024.8.05.0021 Interdito Proibitório Jurisdição: Barra Do Mendes

05/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/08/2024, 20:44

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2024, 16:25

Publicado Intimação em 08/05/2024.

10/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

10/05/2024, 02:28

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 08:29

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 19:12

Conclusos para decisão

25/04/2024, 19:12

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:38

Decisão

•01/09/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 10:47

Despacho

•24/10/2024, 13:10

Decisão

•14/10/2024, 12:42

Despacho

•26/04/2024, 08:29