Procedimento Comum Cível 8112254-58.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ERALDO MONTEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881·CPF·Representa: Autor

KARINE DE SIQUEIRA MELO

OAB/BA 74366·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ERALDO MONTEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

YURI PAIM DE FIGUEIREDO

OAB/BA 14881·CPF·Representa: Autor

KARINE DE SIQUEIRA MELO

OAB/BA 74366·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Réu

LUCIANA SOUSA VISCO COSTA

OAB/BA 21287·CPF·Representa: Réu

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

OAB/BA 11475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 08/03/2023 23:59.

14/05/2026, 19:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/03/2023 23:59.

14/05/2026, 19:13

Decorrido prazo de ERALDO MONTEIRO DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

14/05/2026, 19:13

Decorrido prazo de ERALDO MONTEIRO DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

14/05/2026, 18:37

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 08/03/2023 23:59.

14/05/2026, 18:37

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/03/2023 23:59.

14/05/2026, 18:37

Publicado Despacho em 08/02/2023.

14/05/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:36

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/09/2025 23:59.

26/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/09/2025 23:59.

26/10/2025, 06:12

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de ERALDO MONTEIRO DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de ERALDO MONTEIRO DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:01

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 08/03/2023 23:59.

14/05/2026, 19:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/03/2023 23:59.

14/05/2026, 19:13

Decorrido prazo de ERALDO MONTEIRO DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

14/05/2026, 19:13

Decorrido prazo de ERALDO MONTEIRO DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

14/05/2026, 18:37

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 08/03/2023 23:59.

Documentos

Outros documentos

•05/05/2026, 11:36

Despacho

•02/09/2025, 09:21

14/05/2026, 18:37

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/03/2023 23:59.

14/05/2026, 18:37

Publicado Despacho em 08/02/2023.

14/05/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:36

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/09/2025 23:59.

26/10/2025, 07:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/09/2025 23:59.

26/10/2025, 06:12

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de ERALDO MONTEIRO DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:31

Decorrido prazo de ERALDO MONTEIRO DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:01

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:01

Decorrido prazo de ERALDO MONTEIRO DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:01

Decorrido prazo de ERALDO MONTEIRO DE SOUZA em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:01

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:01

Publicado Despacho em 04/09/2025.

25/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

25/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 17:31

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de ERALDO MONTEIRO DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.

23/12/2024, 01:09

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 18/12/2024 23:59.

23/12/2024, 01:09

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/12/2024 23:59.

23/12/2024, 01:09

Publicado Despacho em 04/12/2024.

22/12/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eraldo Monteiro De Souza Advogado: Yuri Paim De Figueiredo (OAB:BA14881) Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Luciana Sousa Visco Costa (OAB:BA21287) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8112254-58.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Intimem-se as partes contendoras, para que no prazo de dez (10) dias, tomem conhecimento da certidão antecedente. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 29 de novembro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 08:24

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:21

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

09/04/2024, 09:54

Publicado Despacho em 14/03/2024.

09/04/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 18:21

Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:15

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 14:14

Desentranhado o documento

31/10/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

26/02/2023, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de contestação

23/01/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 14:56

Conclusos para despacho

03/01/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/01/2023, 11:09

Decorrido prazo de ERALDO MONTEIRO DE SOUZA em 01/09/2021 23:59.

28/10/2021, 14:16

Publicado Despacho em 09/08/2021.

11/08/2021, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 21:23

Expedição de carta via ar digital.

10/08/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 06:56

Conclusos para despacho

27/07/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 08:43

Conclusos para decisão

01/07/2021, 13:40

Decorrido prazo de ERALDO MONTEIRO DE SOUZA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.

05/06/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:40

Publicado Despacho em 19/10/2020.

14/01/2021, 11:22

Juntada de Petição de contestação

28/10/2020, 09:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/10/2020, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 10:37

Conclusos para decisão

06/10/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 16:23

Despacho

•24/08/2025, 17:31

Despacho

•02/12/2024, 14:59

Despacho

•29/11/2024, 08:24

Despacho

•12/03/2024, 12:20

Despacho

•10/03/2024, 18:21

Despacho

•06/02/2023, 09:55

Despacho

•02/02/2023, 10:33

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Todos os documentos(31)

Outros documentos

•05/05/2026, 11:36

Despacho

•02/09/2025, 09:21

Despacho

•24/08/2025, 17:31

Despacho

•02/12/2024, 14:59

Despacho

•29/11/2024, 08:24

Despacho

•12/03/2024, 12:20

Despacho

•10/03/2024, 18:21

Despacho

•06/02/2023, 09:55

Despacho

•02/02/2023, 10:33

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:21

Petição

•10/01/2023, 11:25

Despacho

•06/08/2021, 09:50

Despacho

•05/08/2021, 06:56

Despacho

•02/07/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 12:40

Documento de Comprovação

•28/10/2020, 09:44

Documento de Comprovação

•28/10/2020, 09:44

Despacho

•16/10/2020, 10:37