Execução Fiscal 0036216-59.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2011

Valor da Causa

R$ 161.639,41

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JORGE LUCIANO BARBOSA DOS REIS

CPF

Reu

CARLOS HENRIQUE BARBOSA DOS REIS

CPF

Reu

FUTURA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de Futura Comercial Distribuidora Ltda em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de JORGE LUCIANO BARBOSA DOS REIS em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BARBOSA DOS REIS em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Publicado Despacho em 12/06/2025.

23/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 03:11

Ato ordinatório praticado

04/01/2026, 07:06

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:38

Expedição de intimação.

10/09/2025, 06:05

Comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:10

Todas as movimentações(89)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de Futura Comercial Distribuidora Ltda em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de JORGE LUCIANO BARBOSA DOS REIS em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BARBOSA DOS REIS em 03/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 06:05

Despacho

•01/07/2025, 12:10

23/03/2026, 20:17

Publicado Despacho em 12/06/2025.

23/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 03:11

Ato ordinatório praticado

04/01/2026, 07:06

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:38

Expedição de intimação.

10/09/2025, 06:05

Comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:10

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:41

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Cap Ferrat Empreendimentos Ltda Executado: Futura Comercial Distribuidora Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Executado: Carlos Henrique Barbosa Dos Reis Executado: Jorge Luciano Barbosa Dos Reis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0036216-59.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): EXECUTADO: Futura Comercial Distribuidora Ltda e outros (2) Advogado(s): MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), IZAAK BRODER (OAB:BA17521) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0036216-59.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:13

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 05:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 05:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

08/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2022, 00:00

Petição

15/08/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2021, 00:00

Petição

21/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/08/2021, 00:00

Publicação

28/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2021, 00:00

Mero expediente

20/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2019, 00:00

Concluso para Sentença

15/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2018, 00:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2018, 00:00

Documento

11/07/2018, 00:00

Petição

17/10/2017, 00:00

Petição

27/07/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2017, 00:00

Petição

15/01/2017, 00:00

Documento

30/11/2016, 00:00

Documento

24/11/2016, 00:00

Publicação

20/10/2016, 00:00

Expedição de Ofício

19/10/2016, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2016, 00:00

Petição

27/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2016, 00:00

Expedição de documento

08/09/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2016, 00:00

Expedição de documento

20/10/2014, 00:00

Petição

07/08/2014, 00:00

Petição

11/07/2014, 00:00

Expedição de documento

11/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2014, 00:00

Expedição de Carta

11/07/2014, 00:00

Expedição de documento

03/07/2014, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2012, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2012, 00:00

Expedição de documento

06/11/2012, 00:00

Documento

08/07/2011, 15:11

Publicado pelo dpj

07/07/2011, 00:41

Enviado para publicação no dpj

06/07/2011, 17:29

Mero expediente

06/07/2011, 13:34

Processo autuado

20/04/2011, 15:28

Recebimento

20/04/2011, 15:03

Remessa

20/04/2011, 08:08

Distribuição

19/04/2011, 09:49

Despacho

•10/06/2025, 11:41

Despacho

•10/06/2025, 11:41

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:09

Despacho

•05/07/2022, 10:24

Despacho

•20/07/2021, 17:48

Decisão

•17/10/2016, 14:00

Ato Ordinatório

•11/07/2014, 16:36

Despacho

•11/07/2014, 12:50