Execução Fiscal 0096277-80.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2011

Valor da Causa

R$ 6.730,17

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

BANANAMACA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

BANANAMACA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BANANAMACA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:42

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:12

Expedição de intimação.

28/07/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Todas as movimentações(41)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:42

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 18:46

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 18:36

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legal

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Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:12

Expedição de intimação.

28/07/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:52

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicado Despacho em 04/12/2024.

22/12/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bananamaca Industria E Comercio De Confeccoes Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0096277-80.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BANANAMACA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0096277-80.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

08/06/2024, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2023 23:59.

18/10/2023, 20:42

Expedição de ato ordinatório.

18/09/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 14:02

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 21:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/08/2014, 00:00

Expedição de Carta

05/08/2014, 00:00

Recebimento

03/04/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/10/2013, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2011, 10:28

Processo autuado

20/09/2011, 17:35

Recebimento

20/09/2011, 16:54

Remessa

20/09/2011, 09:34

Distribuição

19/09/2011, 15:47

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 18:41

Ato Ordinatório

•05/08/2014, 09:40

Despacho

•05/08/2014, 09:28