Execução Fiscal 0144979-04.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2004

Valor da Causa

R$ 529.515,92

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

OTICA ERNESTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:21

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:18

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:11

Expedição de intimação.

17/04/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:37

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:58

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 21:22

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 08:31

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:21

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:18

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:11

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 10:37

Despacho

•17/04/2026, 09:58

17/04/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:37

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:58

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 21:22

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:09

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Otica Ernesto Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0144979-04.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: OTICA ERNESTO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0144979-04.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:51

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:11

Apensado ao processo 0018807-80.2005.8.05.0001

10/08/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 05:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2022, 00:00

Petição

17/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2022, 00:00

Publicação

02/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/06/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

28/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2019, 00:00

Concluso para Sentença

15/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2018, 00:00

Petição

07/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2018, 00:00

Expedição de Ofício

22/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2018, 00:00

Publicação

17/10/2018, 00:00

Mero expediente

16/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2017, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2012, 00:00

Recebimento

31/01/2012, 00:00

Remessa

25/01/2012, 09:31

Mero expediente

20/01/2012, 15:02

Expedição de documento

20/01/2012, 15:02

Audiência

20/01/2012, 15:02

Remessa

19/12/2011, 10:49

Expedição de documento

19/12/2011, 10:45

Audiencia - designada

19/12/2011, 10:37

Remessa

05/09/2011, 09:29

Ato ordinatório

09/08/2011, 15:30

Concluso para Sentença

08/04/2011, 10:59

Concluso para Sentença

29/09/2010, 15:09

Protocolo de Petição

09/03/2010, 13:25

Publicado no dpj

19/10/2007, 11:31

Publicado pelo dpj

18/10/2007, 19:46

Enviado para publicação no dpj

18/10/2007, 16:21

Juntada

17/10/2007, 15:31

Apense-se

16/03/2005, 14:30

Publicado no dpj

09/03/2005, 08:30

Mandado - juntado

11/02/2005, 17:50

Publicado no dpj

10/01/2005, 10:04

Publicado pelo dpj

07/01/2005, 19:36

Enviado para publicação no dpj

07/01/2005, 15:30

Mandado - expedido

14/12/2004, 15:04

Processo autuado

26/10/2004, 16:32

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2004, 09:35

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:51

Despacho

•30/11/2024, 12:51

Despacho

•30/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 13:11

Despacho

•29/06/2022, 10:05

Despacho

•16/10/2018, 13:38

Despacho

•31/10/2016, 10:24