Execução Fiscal 0163774-19.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2008

Valor da Causa

R$ 11.520,80

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

O ESTADO DA BAHIA

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

O ESTADO DA BAHIA

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CRIS & CO CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 19:06

Expedição de ato ordinatório.

04/05/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:24

Expedição de decisão.

04/05/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 11:11

Expedição de intimação.

04/05/2026, 11:11

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:58

Todas as movimentações(77)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 19:06

Expedição de ato ordinatório.

04/05/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:24

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:26

Expedição de decisão.

04/05/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 11:11

Expedição de intimação.

04/05/2026, 11:11

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:02

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:58

Expedição de intimação.

05/11/2025, 06:27

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 23:08

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2025, 10:20

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: O Estado Da Bahia Executado: Cris & Co Confeccoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0163774-19.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: O Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: CRIS & CO CONFECCOES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0163774-19.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:21

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 07:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2022, 00:00

Petição

21/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2020, 00:00

Petição

03/12/2013, 00:00

Petição

03/12/2013, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2013, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2012, 00:00

Petição

28/08/2012, 00:00

Recebimento

27/01/2012, 00:00

Remessa

24/01/2012, 11:41

Mero expediente

18/01/2012, 11:04

Expedição de documento

18/01/2012, 11:00

Audiência

18/01/2012, 10:48

Remessa

12/12/2011, 10:13

Expedição de documento

12/12/2011, 10:10

Audiencia - designada

12/12/2011, 10:03

Recebimento

12/12/2011, 08:42

Remessa

07/10/2011, 08:37

Documento

09/09/2011, 13:34

Mero expediente

15/08/2011, 10:50

Petição

28/07/2011, 10:48

Petição

28/07/2011, 10:48

Protocolo de Petição

30/06/2011, 10:33

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 12:44

Documento

26/05/2011, 10:42

Documento

04/11/2009, 10:14

Publicado pelo dpj

04/11/2009, 07:21

Enviado para publicação no dpj

03/11/2009, 14:11

Expedição de documento

29/09/2009, 13:35

Expedição de documento

29/09/2009, 12:40

Expedição de documento

07/07/2009, 13:08

Documento

02/02/2009, 11:53

Documento

02/02/2009, 11:53

Publicado pelo dpj

30/01/2009, 22:02

Enviado para publicação no dpj

30/01/2009, 16:42

Recebimento

21/10/2008, 17:46

Processo autuado

21/10/2008, 15:05

Remessa

21/10/2008, 10:20

Distribuição

20/10/2008, 09:54

Decisão

•04/05/2026, 11:17

Decisão

•04/05/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 06:27

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 23:09

Decisão

•18/10/2025, 10:20

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:21

Despacho

•05/07/2022, 06:26

Despacho

•21/03/2019, 08:55

Despacho

•21/03/2019, 08:55

Despacho

•21/03/2019, 08:55