Execução Fiscal 0500752-77.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Fato Gerador/Incidência
Crédito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/08/2012
Valor da Causa
R$ 867.058,32
Órgão julgador
3ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
SANDPIPER VILLAGE
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
FOGUE ROUPAS LTDA
CNPJ
63.***.***.0001-09
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório praticado
12/04/2026, 09:51
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2025 23:59.
02/01/2026, 01:10
Ato ordinatório praticado
01/01/2026, 21:41
Expedição de intimação.
14/11/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado
14/11/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado
24/10/2025, 11:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/09/2025 23:59.
12/09/2025, 01:17
Expedição de intimação.
06/08/2025, 08:55
Ato ordinatório praticado
17/07/2025, 21:28
Ato ordinatório praticado
19/05/2025, 19:53
Ato ordinatório praticado
23/04/2025, 17:06
Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 07:34
Ato ordinatório praticado
13/01/2025, 07:54
Publicado Despacho em 04/12/2024.
22/12/2024, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
22/12/2024, 02:54
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Ato ordinatório praticado
12/04/2026, 09:51
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/12/2025 23:59.
02/01/2026, 01:10
Ato ordinatório praticado
01/01/2026, 21:41
Expedição de intimação.
14/11/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado
14/11/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado
24/10/2025, 11:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/09/2025 23:59.
12/09/2025, 01:17
Expedição de intimação.
06/08/2025, 08:55
Ato ordinatório praticado
17/07/2025, 21:28
Ato ordinatório praticado
19/05/2025, 19:53
Ato ordinatório praticado
23/04/2025, 17:06
Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 07:34
Ato ordinatório praticado
13/01/2025, 07:54
Publicado Despacho em 04/12/2024.
22/12/2024, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
22/12/2024, 02:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Fogue Roupas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500752-77.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: FOGUE ROUPAS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0500752-77.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito
05/12/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024, 23:21
Conclusos para decisão
30/11/2024, 23:02
Ato ordinatório praticado
10/11/2024, 09:12
Ato ordinatório praticado
21/09/2024, 14:54
Ato ordinatório praticado
23/07/2024, 14:41
Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 17:12
Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 10:18
Expedição de Outros documentos.
30/10/2022, 01:12
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
11/07/2022, 00:00
Concluso para Despacho
07/06/2022, 00:00
Expedição de Certidão
30/07/2018, 00:00
Expedição de Mandado
04/07/2018, 00:00
Publicação
22/06/2018, 00:00
Publicação
22/06/2018, 00:00
Publicação
22/06/2018, 00:00
Mero expediente
20/06/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2018, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
24/11/2017, 00:00
Petição
23/11/2017, 00:00
Concluso para Despacho
25/04/2017, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
02/03/2017, 00:00
Petição
23/02/2017, 00:00
Publicação
02/02/2017, 00:00
Liminar
31/01/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/01/2017, 00:00
Expedição de Ofício
31/01/2017, 00:00
Expedição de Certidão
31/01/2017, 00:00
Petição
17/01/2017, 00:00
Expedição de documento
03/10/2016, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
03/10/2016, 00:00
Petição
01/10/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
14/09/2016, 00:00
Expedição de Ofício
14/09/2016, 00:00
Expedição de Certidão
14/09/2016, 00:00
Expedição de Carta
25/07/2016, 00:00
Expedição de Carta
18/03/2014, 00:00
Expedição de Mandado
05/10/2012, 00:00
Mero expediente
30/08/2012, 00:00
Concluso para Despacho
27/08/2012, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
27/08/2012, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
14/11/2025, 15:50
Ato Ordinatório
•
14/11/2025, 15:50
Ato Ordinatório
•
06/08/2025, 08:55
Despacho
•
30/11/2024, 23:21
Despacho
•
30/11/2024, 23:21
Ato Ordinatório
•
11/12/2023, 10:18
Despacho
•
20/06/2018, 12:28
Decisão
•
31/01/2017, 09:35
Ato Ordinatório
•
14/09/2016, 12:42
Despacho
•
30/08/2012, 12:31