Execução Fiscal 0753583-21.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2012

Valor da Causa

R$ 5.663,71

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OLINDA REPRESENT CORRETAGEM E PLANO PREVIDENCIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:02

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 01:13

Arquivado Provisoriamente

01/05/2026, 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 06:19

Expedição de intimação.

01/05/2026, 06:19

Expedição de intimação.

30/04/2026, 23:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2026, 23:56

Conclusos para decisão

17/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 05:05

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:02

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 01:13

Arquivado Provisoriamente

01/05/2026, 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 06:19

Decisão

•30/04/2026, 23:56

01/05/2026, 06:19

Expedição de intimação.

01/05/2026, 06:19

Expedição de intimação.

30/04/2026, 23:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2026, 23:56

Conclusos para decisão

17/03/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

05/09/2025, 15:15

Expedição de intimação.

02/09/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 20:22

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Olinda Represent Corretagem E Plano Previdenciario Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753583-21.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OLINDA REPRESENT CORRETAGEM E PLANO PREVIDENCIARIO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0753583-21.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 19:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2020, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2020, 00:00

Publicação

08/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2016, 00:00

Mero expediente

01/12/2016, 00:00

Documento

28/09/2012, 00:00

Expedição de documento

28/09/2012, 00:00

Expedição de Mandado

06/09/2012, 00:00

Expedição de Mandado

03/09/2012, 00:00

Mero expediente

14/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/06/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 15:10

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 11:11

Despacho

•01/12/2016, 16:41

Despacho

•14/06/2012, 20:46