Execução Fiscal 0757712-30.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.148,36

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RM PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO PRAZERES MALTEZ

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PRAZERES MALTEZ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:35

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 04:54

Juntada de entregue (ecarta)

31/12/2025, 04:54

Expedição de E-Carta.

01/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de RM PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA - ME em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:48

Publicado Decisão em 02/09/2025.

11/09/2025, 03:59

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

11/09/2025, 03:59

Expedição de intimação.

29/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:05

Expedição de mandado.

29/08/2025, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2025, 12:16

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PRAZERES MALTEZ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:35

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 04:54

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 14:05

Decisão

•29/08/2025, 12:16

31/12/2025, 04:54

Expedição de E-Carta.

01/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de RM PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA - ME em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:48

Publicado Decisão em 02/09/2025.

11/09/2025, 03:59

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

11/09/2025, 03:59

Expedição de intimação.

29/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:05

Expedição de mandado.

29/08/2025, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2025, 12:16

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 22:37

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:16

Mandado devolvido Negativamente

10/01/2025, 01:14

Expedição de mandado.

05/12/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rm Produtos Veterinarios E Agropecuarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757712-30.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RM PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0757712-30.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:13

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 06:10

Expedição de ato ordinatório.

11/01/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 10:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/04/2021, 00:00

Publicação

30/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/10/2020, 00:00

Mero expediente

16/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Petição

17/06/2020, 00:00

Mero expediente

02/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/03/2020, 00:00

Publicação

14/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2016, 00:00

Mero expediente

08/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2016, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:46

Despacho

•16/10/2020, 11:00

Despacho

•02/06/2020, 08:50

Despacho

•08/03/2016, 13:22