Execução Fiscal 0789474-69.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2013

Valor da Causa

R$ 2.782,70

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AGNALDO SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:07

Expedição de intimação.

21/01/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2025, 04:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/12/2025, 04:45

Expedição de E-Carta.

01/12/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de AGNALDO SOUZA PEREIRA em 16/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:28

Decorrido prazo de AGNALDO SOUZA PEREIRA em 16/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 13:49

Publicado Decisão em 26/08/2025.

28/08/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 09:37

Expedição de intimação.

22/08/2025, 09:37

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:07

Expedição de intimação.

21/01/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2025, 04:45

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/12/2025, 04:45

Expedição de E-Carta.

01/12/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:29

Decorrido prazo de AGNALDO SOUZA PEREIRA em 16/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:28

Decorrido prazo de AGNALDO SOUZA PEREIRA em 16/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 13:49

Publicado Decisão em 26/08/2025.

28/08/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

28/08/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 09:37

Expedição de intimação.

22/08/2025, 09:37

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2025, 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 19:15

Conclusos para decisão

10/02/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

05/02/2025, 05:07

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agnaldo Souza Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789474-69.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: AGNALDO SOUZA PEREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0789474-69.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:13

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2024, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

04/08/2024, 02:48

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:31

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:25

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2020, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Decisão anterior

29/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

28/07/2017, 00:00

Publicação

04/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2013, 00:00

Mero expediente

01/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/09/2013, 00:00

Decisão

•22/08/2025, 09:37

Decisão

•22/08/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:17

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:13

Decisão

•29/08/2018, 09:36

Despacho

•01/10/2013, 09:26