Execução Fiscal 0785886-49.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.822,90

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IM CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de IM CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de IM CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 08:56

Publicado Decisão em 13/03/2025.

21/02/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/02/2026, 08:31

Ato ordinatório praticado

04/01/2026, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de IM CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de IM CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:16

Decorrido prazo de IM CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:56

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 06:22

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:50

Decorrido prazo de IM CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de IM CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 08:56

Publicado Decisão em 13/03/2025.

21/02/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 11:03

Sentença

•07/10/2025, 11:03

21/02/2026, 08:31

Ato ordinatório praticado

04/01/2026, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de IM CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de IM CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:16

Decorrido prazo de IM CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:56

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 06:22

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 22:12

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 22:11

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

07/10/2025, 11:03

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

07/10/2025, 11:03

Comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:03

Comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/10/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2025 23:59.

06/05/2025, 02:33

Arquivado Provisoriamente

12/03/2025, 16:21

Arquivado Provisoriamente

12/03/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 13:08

Cominicação eletrônica

11/03/2025, 13:08

Cominicação eletrônica

11/03/2025, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/03/2025, 10:01

Conclusos para decisão

09/03/2025, 10:01

Conclusos para decisão

05/12/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Im Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785886-49.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IM CONSTRUCOES LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0785886-49.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/11/2024, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:21

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2023, 20:11

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/05/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 17:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

27/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2022, 00:00

Mero expediente

15/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/03/2021, 00:00

Petição

03/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

14/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/01/2020, 00:00

Petição

24/01/2020, 00:00

Publicação

13/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2016, 00:00

Mero expediente

03/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2016, 00:00

Sentença

•07/10/2025, 11:03

Decisão

•11/03/2025, 13:08

Decisão

•11/03/2025, 13:08

Decisão

•11/03/2025, 13:08

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:04

Despacho

•15/09/2022, 07:55

Despacho

•03/06/2016, 11:56