Interdição/Curatela 8000141-31.2020.8.05.0012 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Antas

Partes do Processo

THAYNARA DOS REIS DA SILVA

CPF

Autor

THAYLANE DOS REIS DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO DA GAMA SILVA

OAB/BA 46184·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE

OAB/BA 46846·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE

OAB/BA 46846·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DA GAMA SILVA

OAB/BA 46184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

THAYNARA DOS REIS DA SILVA

CPF

Autor

THAYLANE DOS REIS DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

THAYLANE DOS REIS DA SILVA

CPF

Reu

THAYNARA DOS REIS DA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:50

Expedição de intimação.

22/04/2026, 09:29

Expedição de Edital.

22/04/2026, 09:29

Juntada de Termo de Compromisso

15/04/2026, 08:46

Juntada de Termo de Compromisso

09/04/2026, 08:32

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:57

Processo Desarquivado

08/04/2026, 09:56

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 23:08

Baixa Definitiva

27/02/2026, 23:08

Expedição de intimação.

13/01/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 15:36

Decorrido prazo de LUCIANO DA GAMA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 21:22

Decorrido prazo de THAYNARA DOS REIS DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de THAYLANE DOS REIS DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:50

Expedição de intimação.

22/04/2026, 09:29

Expedição de Edital.

22/04/2026, 09:29

Juntada de Termo de Compromisso

15/04/2026, 08:46

Juntada de Termo de Compromisso

09/04/2026, 08:32

Documentos

Petição

•19/11/2025, 12:05

Sentença

•03/11/2025, 16:23

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:57

Processo Desarquivado

08/04/2026, 09:56

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 23:08

Baixa Definitiva

27/02/2026, 23:08

Expedição de intimação.

13/01/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 15:36

Decorrido prazo de LUCIANO DA GAMA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

30/11/2025, 21:22

Decorrido prazo de THAYNARA DOS REIS DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de THAYLANE DOS REIS DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:00

Decorrido prazo de THAYLANE DOS REIS DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:58

Decorrido prazo de THAYNARA DOS REIS DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA

19/11/2025, 12:05

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 18:09

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:41

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 14:11

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:34

Expedição de intimação.

13/11/2025, 16:34

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 10:14

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 10:14

Julgado procedente o pedido

03/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:31

Decorrido prazo de LUCIANO DA GAMA SILVA em 18/03/2024 23:59.

27/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de LUCIANO DA GAMA SILVA em 18/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de LUCIANO DA GAMA SILVA em 18/03/2024 23:59.

27/09/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MP

02/06/2025, 14:54

Expedição de intimação.

13/05/2025, 08:51

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE em 11/12/2024 23:59.

06/05/2025, 12:36

Publicado Intimação em 04/12/2024.

19/01/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

19/01/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Thaynara Dos Reis Da Silva Advogado: Luciano Da Gama Silva (OAB:BA46184) Requerente: Thaylane Dos Reis Da Silva Advogado: Fernando Antonio Ferreira De Andrade (OAB:BA46846) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)8000141-31.2020.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR: REQUERENTE: THAYNARA DOS REIS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LUCIANO DA GAMA SILVA REU: REQUERENTE: THAYLANE DOS REIS DA SILVA} Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO(com força de mandado/ofício) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000141-31.2020.8.05.0012 Interdição/curatela Jurisdição: Antas Vistos e etc. Intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor da certidão de ID 449417516, requerendo o que entender cabível. Com o retorno, sigam os autos para o Ministério Público. Antas/BA, data constante da assinatura eletrônica. ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:47

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:03

Publicado Intimação em 30/01/2024.

11/02/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2023, 18:13

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:49

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2023, 17:06

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 12:03

Expedição de intimação.

02/07/2023, 08:31

Outras Decisões

02/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de LUCIANO DA GAMA SILVA em 04/10/2022 23:59.

25/06/2023, 18:52

Conclusos para despacho

15/03/2023, 13:15

Publicado Intimação em 12/09/2022.

01/01/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 03:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

26/10/2022, 09:39

Expedição de intimação.

25/10/2022, 11:05

Juntada de certidão

25/10/2022, 10:49

Decorrido prazo de THAYNARA DOS REIS DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

19/10/2022, 16:07

Decorrido prazo de THAYLANE DOS REIS DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

15/10/2022, 20:21

Decorrido prazo de THAYNARA DOS REIS DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 10:30

Expedição de intimação.

27/09/2022, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 11:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/09/2022, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2022, 10:50

Expedição de intimação.

22/09/2022, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 08:30

Juntada de Petição de diligência

21/09/2022, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 09:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/09/2022, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 10:36

Expedição de citação.

09/09/2022, 15:21

Expedição de intimação.

09/09/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 15:21

Outras Decisões

07/09/2022, 14:00

Expedição de intimação.

07/09/2022, 14:00

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/02/2022, 18:39

Expedição de intimação.

14/02/2022, 12:52

Expedição de intimação.

03/02/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 18:12

Conclusos para despacho

04/01/2022, 16:32

Decorrido prazo de LUCIANO DA GAMA SILVA em 07/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 03:12

Publicado Intimação em 15/09/2020.

09/11/2020, 10:03

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/09/2020, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 17:16

Expedição de intimação via Sistema.

14/09/2020, 17:16

Concedida a Medida Liminar

04/08/2020, 02:27

Conclusos para decisão

25/05/2020, 09:19

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 09:19

Sentença

•03/11/2025, 16:23

Decisão

•16/08/2025, 11:56

Despacho

•03/09/2024, 13:47

Despacho

•10/01/2024, 10:23

Decisão

•02/07/2023, 08:31

Decisão

•07/09/2022, 14:00

Despacho

•03/02/2022, 18:12

Despacho

•04/08/2020, 02:27