Execução de Título Extrajudicial 8000181-38.2020.8.05.0036 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000181-38.2020.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:58

Publicado Intimação em 18/08/2025.

16/01/2026, 17:25

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

16/01/2026, 17:25

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 10:16

Baixa Definitiva

26/09/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/08/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 12:58

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:47

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:54

Publicado Intimação em 04/12/2024.

16/12/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

16/12/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Vg Eletrodomesticos Ltda - Me Advogado: Fernanda Alves Oliveira (OAB:BA64419) Executado: Anisio Daliano De Novaes Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000181-38.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: VG ELETRODOMESTICOS LTDA - ME Advogado(s): FERNANDA ALVES OLIVEIRA (OAB:BA64419) EXECUTADO: ANISIO DALIANO DE NOVAES NETO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000181-38.2020.8.05.0036 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Depreende-se dos autos que restou sem êxito a localização de bens passíveis de penhora de propriedade do executado, conforme certidão em Id 63240991. Desta feita, requereu a exequente na petição de Id 427608262, o bloqueio via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”. E, se infrutífera a tentativa pelo sistema judicial, requer a intimação do executado para que indique bens passíveis à penhora e, sem manifestação, proceda à expedição de mandado de penhora e avaliação, a ser cumprida no endereço do executado. Isso posto, DETERMINO a penhora on line, junto ao sistema SISBAJUD, da quantia representativa do débito no importe de R$637,37 (seiscentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), utilizando-se da ferramenta “Teimosinha” pelo prazo de 30 (trinta) dias. Havendo excesso na penhora, fica, desde logo, determinado o desbloqueio do valor excedente. Indefiro o pedido de bloqueio permanente, via Sisbajud, ante a natureza do feito e a despeito do disposto no art. 53, § 4º da Lei dos Juizados Especiais. No entanto, não localizado bens pelo sistema referenciado, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, conforme o citado artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/1995. Atribuo à presente decisão força de mandado, ofício e/ou carta. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 22 de agosto de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

05/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 15:18

Decisão

•22/08/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Vg Eletrodomesticos Ltda - Me Advogado: Fernanda Alves Oliveira (OAB:BA64419) Executado: Anisio Daliano De Novaes Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000181-38.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ EXEQUENTE: VG ELETRODOMESTICOS LTDA - ME Advogado(s): FERNANDA ALVES OLIVEIRA (OAB:BA64419) EXECUTADO: ANISIO DALIANO DE NOVAES NETO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000181-38.2020.8.05.0036 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Depreende-se dos autos que restou sem êxito a localização de bens passíveis de penhora de propriedade do executado, conforme certidão em Id 63240991. Desta feita, requereu a exequente na petição de Id 427608262, o bloqueio via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”. E, se infrutífera a tentativa pelo sistema judicial, requer a intimação do executado para que indique bens passíveis à penhora e, sem manifestação, proceda à expedição de mandado de penhora e avaliação, a ser cumprida no endereço do executado. Isso posto, DETERMINO a penhora on line, junto ao sistema SISBAJUD, da quantia representativa do débito no importe de R$637,37 (seiscentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), utilizando-se da ferramenta “Teimosinha” pelo prazo de 30 (trinta) dias. Havendo excesso na penhora, fica, desde logo, determinado o desbloqueio do valor excedente. Indefiro o pedido de bloqueio permanente, via Sisbajud, ante a natureza do feito e a despeito do disposto no art. 53, § 4º da Lei dos Juizados Especiais. No entanto, não localizado bens pelo sistema referenciado, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, conforme o citado artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/1995. Atribuo à presente decisão força de mandado, ofício e/ou carta. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 22 de agosto de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

05/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de FERNANDA ALVES OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FERNANDA ALVES OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

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